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Cancelada ou Superada?
STJ SÚMULA 375: O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente
Cancelada/Superada? Não
O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.(DJEletrônico 30/03/2009)
