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STJ SÚMULA 596: obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais

obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. (Disponibilizada no DJe do STJ de 17/11/2017; publicada no DJe do STJ de 20/11/2017)

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