Não perca tempo, encontre facilmente as súmulas dos Tribunais Superiores.
É nulo o julgamento da apelação se, após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, o réu não foi previamente intimado para constituir outro.
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
Bateu uma dúvida? É só chamar! Não vá fazer a prova da sua vida cheio de dúvidas e incertezas.
Conte conosco para a tão sonhada carteira vermelha ou o desejado termo de posse.
PDFs, revisões, súmulas e questões comentadas, dicas, aulas, e muito mais!
