Direito Civil – MEGA RESUMO – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
(1) INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 6
I- Introdução ao direito civil 6
LINDB – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro 6
Súmula 654 do STF 10
Súmulas do STJ 10
(2) PARTE GERAL 10
I- Pessoas Naturais 10
Capacidade de direito 12
Emancipação 13
Fim da personalidade 13
Súmula 335 do STF 14
II- Direitos da personalidade 14
Características dos Direitos da Personalidade: 16
Súmulas do STJ 17
III- Pessoas jurídicas 17
Grupos não personificado 19
Domicílio da pessoa jurídica 21
Domicílio da pessoa natural 21
Súmulas do STJ 22
IV- Bens jurídicos 22
Bens públicos e particulares 24
Súmulas do STJ 25
V- Fatos jurídicos 25
VI- Elementos do negócio jurídico 27
Plano de Eficácia – elementos acidentais 28
Súmula 92 do STJ 29
VII- Defeitos do negócio jurídico 29
Súmulas do STJ 31
VIII- Invalidade do negócio jurídico 31
Súmulas do STJ 33
IX- Prova dos fatos jurídicos 33
Súmulas do STJ 34
X- Atos ilícitos 34
Súmula 229 do STF 36
Súmulas do STJ 36
XI- Prescrição e decadência 36
Prescrição 37
Decadência 37
Prazos de prescrição e decadência 39
Súmulas do STF 40
Súmulas do STJ 40
(3) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 41
I- Obrigações em geral 41
Classificação das obrigações: 43
Súmulas do STJ 44
II- Classificação legal das obrigações 44
Súmulas do STJ 45
III- Transmissão das obrigações 45
Súmulas do STJ 46
IV- Adimplemento e extinção das obrigações 46
Súmula 188 do STF 47
Súmulas do STJ 47
V- Descumprimento das obrigações 48
Súmulas do STF 52
Súmulas do STJ 52
VI- Obrigações decorrentes de atos ou negócios unilaterais 53
Espécies de atos ou negócios unilaterais 53
Promessa de recompensa 54
Gestão de negócios 54
Pagamento indevido 54
Enriquecimento sem causa 55
Súmula 159 do STF 55
Súmula 322 do STJ 55
(Não) VII- Insolvência – as preferências e os privilégios creditórios 55
VIII- Responsabilidade civil 56
Elementos da responsabilidade civil 56
Classificação da responsabilidade 58
Indenização 59
Excludentes da responsabilidade civil 61
Súmulas do STF 61
Súmulas do STJ 62
(4) TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 62
I- Noções introdutórias à teoria contratual 62
II- Princípios contratuais 63
Princípio da liberdade de contratar 63
Princípio da função social do contrato 63
Princípio da força vinculante dos contratos 63
Princípio da relatividade dos contratos 63
Princípio do consensualismo 63
Princípio da boa-fé 64
Súmulas do STJ 64
III- Interpretação e classificação dos contratos 65
Classificação dos contratos 65
Súmulas do STJ 67
IV- Formação dos contratos 67
Contrato preliminar 68
Súmula 166 do STF 68
Súmulas do STJ 68
V- Vícios redibitórios e evicção 68
Vícios redibitórios 68
Evicção 69
Súmula do STJ 70
VI- Extinção do contrato 70
Causas de extinção do contrato 70
Extinção anormal (desfazimento do contrato) 70
Súmulas do STJ 71
(NÃO) (5) CONTRATOS EM ESPÉCIE 72
(6) DIREITO DAS COISAS 73
I- Direito das coisas 73
II- Posse 73
Teoria sobre a posse: 74
Classificação da posse 74
Aquisição da posse 75
Efeitos da posse 76
Súmulas do STF 77
Súmulas do STJ 78
III- Direitos reais 78
IV- Propriedade 79
Súmula 238 do STJ 80
V- Aquisição da propriedade 80
Aquisição da propriedade imóvel 81
Aquisição da propriedade móvel 84
Súmulas do STF 85
Súmula 132 do STJ 85
VI- Perda da propriedade 85
Hipóteses legais 85
Desapropriação 85
Súmulas do STJ 86
(Não) VII- Direitos de vizinhança 87
(Não) VIII- Condomínio 87
(Não) IX- Propriedade resolúvel 87
(Não) X- Direitos reais sobre coisas alheias 87
XI- Direitos reais de gozo ou fruição 87
Direito de superfície 87
Servidões 88
Usufruto 89
Uso 90
Habitação 90
Súmula 56 do STJ 91
Súmulas do STF 91
XII- Direito real de aquisição – Direito do promitente comprador 91
Súmulas do STF 92
Súmulas do STJ 92
Macetes 93
Referências Bibliográficas 94