Direito Penal – Parte Geral – MEGA RESUMO – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 7
I – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL 7
(REV!) Axiomas do garantismo 7
(REV!) Classificações 8
Velocidades do direito penal 8
(REV!) Função do direito penal: 9
II – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 9
História do direito penal brasileiro 10
III – Fontes do direito penal 10
IV – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 11
V – TEORIA GERAL DA NORMA PENAL 12
Princípios Gerais do Direito Penal 12
Princípio da legalidade 13
VI – EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO 15
(REV!) Tempo do crime – teoria da atividade 15
VII – EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO 16
(REV!) Lugar do crime – teoria da ubiquidade 16
(REV!) Extraterritorialidade 17
VIII – EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS 18
Imunidades parlamentares 19
IX – Disposições finais 19
Eficácia da sentença estrangeira 19
(REV!) Conflito aparente de normas 20
TEORIA GERAL DO CRIME 21
I – INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME 21
(REV!) Infração penal, crime, delito e contravenção penal 21
Objetos (material e jurídico) do crime material 21
(REV!) Classificação doutrinária de crimes 22
Do Crime 23
II – FATO TÍPICO 24
(REV!) Conduta 25
Teoria Causalista 25
Teoria Neokantista 26
Teoria Finalista 27
Teoria Social da Ação 28
Causas de exclusão da conduta 29
(REV!) Dolo 29
Culpa 30
Crime Preterdolo 32
(REV!) 1 – Erro de tipo 32
(REV!) 2 – Erro de proibição 33
(REV!) 3 – Erro misto, híbrido, eclético ou sui generis 35
Resultado ou evento 35
(REV!) Nexo Causal ou relação de causalidade 35
(REV!) Teoria da imputação objetiva: 36
Concausas 37
Tipicidade penal 38
III – ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE 40
(REV!) Relação entre tipicidade e ilicitude 40
IV – CULPABILIDADE 44
(REV!) Teorias da Culpabilidade 44
1 – Teoria psicológica da culpabilidade 44
2 – Teoria psicológico normativa 44
3 – Teoria normativa pura da culpabilidade 45
(REV!) Elementos da culpabilidade 46
Imputabilidade penal – rol taxativo 46
Potencial consciência da ilicitude – rol taxativo 47
Exigibilidade de conduta diversa – rol exemplificativo, admite supralegais 48
V – PUNIBILIDADE 48
(REV!) Causas de extinção da punibilidade (rol exemplificativo) 49
Inafiançáveis e Imprescritíveis 51
(REV!) Diferenças entre prescrição e decadência 51
(REV!) Prescrição 52
Pretensão Punitiva em Abstrato (PPA) 52
(REV!) Prescrição da Pretensão Executória (PPE) 55
VI – ITER CRIMINIS 56
(REV!) Diferenças entre atos preparatórios e atos de execução 57
Da tentativa 57
(REV!) Teorias da punibilidade da tentativa 57
Espécies de tentativa 58
(REV!) Crimes que admitem tentativa 58
(REV!) Crimes que não se admite a punição a título de tentativa 58
Desistência Voluntária e Arrependimento eficaz 59
Arrependimento posterior 59
(REV!) Pontes no Direito Penal 60
(REV!) Crime impossível 60
VII – CONCURSO DE PESSOAS NA PRÁTICA DE CRIMES 61
(REV!) Teorias do concurso de pessoas 62
(REV!) Requisitos 62
(REV!) Autoria – animus auctoris 62
(REV!) Teoria do domínio do fato 63
(REV!) Participação – animus socii 65
Concurso de pessoas em crimes culposos 66
(REV!) Circunstâncias incomunicáveis 66
TEORIA GERAL DA PENA 67
I – CONCEITO E FUNDAMENTOS DA PENA 67
Teorias ou finalidade da pena 68
Princípios informadores da pena 69
Penas proibidas no Brasil 69
II – APLICAÇÃO DA PENA 70
1º fase de aplicação da pena 70
2º fase de aplicação da pena 71
(REV!) Concurso entre agravantes e atenuantes 71
Das agravantes – art. 61 (rol taxativo): 72
Das atenuantes – arts. 65 e 66 (rol exemplificativo): 74
3º fase de aplicação da pena 75
(REV!) Concurso entre causas de aumento e diminuição 75
(REV!) Regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade 76
Pena de reclusão 76
Pena de detenção 76
Penas e medidas alternativas à prisão 77
(REV!) Requisitos objetivos e subjetivos 78
(REV!) Regras de substituição 79
(REV!) A pena de multa 79
(REV!) Suspensão condicional da pena – SURSIS Penal 80
Sistema Franco Belga – adotado pelo CP 80
Espécies de sursis 81
Requisitos 81
Condições 81
Impedimentos 81
Revogação – causa superveniente 82
Cassação – causa anterior 82
(REV!) Livramento condicional 83
Requisitos objetivos 83
Requisitos subjetivos 84
Condições obrigatórias 84
Revogação 84
III – CONCURSO DE CRIMES 85
(REV!) Sistemas de aplicação da pena para o concurso de crimes 85
(REV!) Continuidade delitiva 86
Crime continuado genérico ou comum 86
Crime continuado específico 86
IV – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 87
Princípios informadores das medidas de segurança 87
Espécies de medida de segurança 87
Pressupostos da medida de segurança: 88
Aplicação das medidas de segurança 88
V – EFEITOS DA CONDENAÇÃO 89
(REV!) Efeitos da Condenação 89
Efeitos penais 89
Efeitos extrapenais 89
Efeitos extrapenais genéricos (automáticos) 89
Efeitos extrapenais específicos (não são automáticos) 90
Efeitos da condenação na legislação extravagante 90
VI – REABILITAÇÃO 90
VII – AÇÃO PENAL 91
Características do direito de ação 91
(REV!) Condições da ação 91
Classificação da ação penal 92
Ação penal pública incondicionada 92
Ação penal pública condicionada 92
Ação penal de iniciativa privada 93
Extinção da punibilidade nos crimes mediante ação penal privada 93
Macetes 94
Referências Bibliográficas 95