Legislação da PMSE 2024 com questões comentadas

Descrição

📝 COM 270 QUESTÕES COMENTADAS!! 🎯

LEGISLAÇÃO DA PMSE
MATERIAL COMPLETO E DIRECIONADO PARA O CONCURSO 2024

⚠️ ATUALIZADO CONFORME:

• Lei Complementar nº 403, de 17 de janeiro de 2024.
• Lei Complementar nº 404, de 17 de janeiro de 2024.
• Lei Complementar nº 417, de 09 de julho de 2024.
• Lei Complementar nº 420, de 26 de julho de 2024.

CLIQUE E BAIXE DEMONSTRATIVO

Sumário do ebook
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA PMSE – LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 21/08/2017 8
TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 8
CAPÍTULO I GENERALIDADES 8
CAPÍTULO II Da Ética Militar 8
CAPÍTULO III Da Hierarquia e da Disciplina 9
CAPÍTULO IV Do Conceito Militar 9
TÍTULO II TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES 10
CAPÍTULO I DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 10
CAPÍTULO II JULGAMENTO DA TRANSGRESSÃO 14
TÍTULO III SANÇÕES DISCIPLINARES 16
CAPÍTULO I NATUREZA E AMPLITUDE 16
CAPÍTULO II Disponibilidade Cautelar 17
CAPÍTULO III Execução 18
CAPÍTULO IV REGRAS DE APLICAÇÃO 20
CAPÍTULO V Competência para Aplicação 20
CAPÍTULO VI ANULAÇÃO 21
TÍTULO IV Recompensas 21
CAPÍTULO I Definições e Especificações 21
CAPÍTULO II Competência para Concessão 22
CAPÍTULO III Ampliação, Restrição e Anulação 22
CAPÍTULO IV Regras para Concessão 22
TÍTULO V Comunicação e Queixa Disciplinares 23
CAPÍTULO I Comunicação Disciplinar 23
CAPÍTULO II Queixa Disciplinar 23
CAPÍTULO III RECURSO DISCIPLINAR 23
TÍTULO VI PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR 24
CAPÍTULO I Da Definição e da Finalidade 24
CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA 24
CAPÍTULO III Do Encarregado 24
CAPÍTULO IV DO PROCEDIMENTO E DAS FORMALIDADES 25
CAPÍTULO V DOS DIREITOS DO DISCIPLINANDO 25
CAPÍTULO VI Do Prazo 26
CAPÍTULO VII DO COMPARECIMENTO DE PESSOAS 26
CAPÍTULO VIII Da Oitiva dos Envolvidos 26
CAPÍTULO IX DA CONCLUSÃO E DA REMESSA 27
CAPÍTULO X Da Solução 27
TÍTULO VII Disposições Finais 27
QUESTÕES COMENTADAS (85) 31
Parte 1 31
Parte 2 33
Parte 3 36
Parte 4 40
Parte 5 43
Parte 6 46
Parte 7 49
Parte 8 52
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMSE – LEI Nº 3.669 DE 1995 57
TÍTULO ÚNICO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 57
CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA 57
CAPÍTULO II DA ESTRUTURA GERAL 57
CAPÍTULO III DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DE DIREÇÃO 58
CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE APOIO 60
CAPÍTULO V DA ESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO 62
CAPÍTULO VI DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR 65
CAPÍTULO VII DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR 66
CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 67
CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 67
QUESTÕES COMENTADAS (32) 68
Parte 01 68
Parte 02 72
LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVO DA PMSE – LEI Nº 7.823 DE 4/04/2014 78
I – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – QOPM 78
II – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS POLICIAIS MILITARES (QOMPM): 78
III – QUADRO DE OFICIAIS ODONTÓLOGOS POLICIAIS MILITARES (QOOPM): 78
IV – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS-VETERINÁRIOS POLICIAIS MILITARES (QOMVPM): 78
V – QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QOCPM) 79
VI – QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAIS MILITARES (QOAPM): 79
VII – QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS POLICIAIS MILITARES (QOMPM): 79
VIII – QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS POLICIAIS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE (QOEPMAS): 79
IX – QUALIFICAÇÕES POLICIAIS MILITARES PARTICULARES (QPMP): 80
a) Combatente (QPMP-0) 80
b) Manutenção em Armamento (QPMP-1) 80
c) Operador de Comunicações (QPMP-2) 80
d) Manutenção de Motomecanização (QPMP-3) 80
e) Músico (QPMP-4) 81
f) Manutenção de Comunicações (QPMP-5) 81
g) Auxiliar de Saúde (QPMP-6) 81
h) Corneteiro (QPMP-7) 81
i) Especialista (QPMP-E) 82
QUESTÕES COMENTADAS (15) 83
Parte 01 83
LEI DE REMUNERAÇÃO PMSE – LEI Nº 5.699 DE 17/08/2005 88
TÍTULO ÚNICO – DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE 88
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 88
CAPÍTULO II DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR MILITAR DA ATIVA 89
CAPÍTULO III DOS DIREITOS PECUNIÁRIOS DO SERVIDOR MILITAR NA INATIVIDADE 96
CAPÍTULO IV DA OCORRÊNCIA DE DESCONTOS 98
CAPÍTULO V DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR MILITAR 99
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS 99
QUESTÕES COMENTADAS (55) 102
Parte 01 102
Parte 02 108
Parte 03 113
Parte 04 117
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 31/01/2022 122
CAPÍTULO I DOS SEGURADOS E DOS BENEFICIÁRIOS 122
CAPÍTULO II LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DOS BENEFÍCIOS 125
CAPÍTULO III DO CUSTEIO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE E DAS PENSÕES MILITARES 127
CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO 128
CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E REFORMA 128
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 128
QUESTÕES COMENTADAS (15) 130
Parte 01 130
ESTATUTO DA PMSE – LEI Nº 2.066 DE 23/12/1976 135
TÍTULO I GENERALIDADES 135
CAPÍTULO I Do ingresso na Polícia Militar 136
CAPÍTULO II Da Hierarquia e da Disciplina 137
CAPÍTULO III Do Cargo e da Função Policial militar 140
TÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES POLICIAIS MILITARES 141
CAPÍTULO I Das Obrigações Policiais militares 141
CAPÍTULO II Dos deveres policiais militares 142
CAPÍTULO III Da violação das Obrigações e dos Deveres 144
TÍTULO III DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES 145
CAPÍTULO I Dos Direitos 145
CAPÍTULO II Das Prerrogativas 152
TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS 153
CAPÍTULO I Das Situações Especiais 153
CAPÍTULO II Do Desligamento ou Exclusão do Serviço Ativo 157
CAPÍTULO III Do Tempo de Serviço 165
CAPÍTULO V Das Recompensas e das Dispensas do Serviço 166
TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS E TRASITÓRIAS 167
QUESTÕES COMENTADAS (58) 168
Parte 1 168
Parte 2 172
Parte 3 177
Parte 4 181