| 1x de 39,90 sem juros | 39,90 |
|---|---|
| 2x de 19,95 sem juros | 39,90 |
| 3x de 13,30 sem juros | 39,90 |
Adquira uma única vez e tenha direito a BAIXAR A VERSÃO MAIS ATUALIZADA DO MATERIAL sempre que for atualizado
LEGISLAÇÃO DA PMSE
MATERIAL DIRECIONADO PARA O CONCURSO 2024
CONFORME:
Sumário
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA PMSE – LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 21/08/2017 7
TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 7
CAPÍTULO I GENERALIDADES 7
CAPÍTULO II Da Ética Militar 7
CAPÍTULO III Da Hierarquia e da Disciplina 8
CAPÍTULO IV Do Conceito Militar 8
TÍTULO II TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES 9
CAPÍTULO I DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 9
CAPÍTULO II JULGAMENTO DA TRANSGRESSÃO 13
TÍTULO III SANÇÕES DISCIPLINARES 15
CAPÍTULO I NATUREZA E AMPLITUDE 15
CAPÍTULO II Disponibilidade Cautelar 16
CAPÍTULO III Execução 17
CAPÍTULO IV REGRAS DE APLICAÇÃO 19
CAPÍTULO V Competência para Aplicação 19
CAPÍTULO VI ANULAÇÃO 20
TÍTULO IV Recompensas 20
CAPÍTULO I Definições e Especificações 20
CAPÍTULO II Competência para Concessão 21
CAPÍTULO III Ampliação, Restrição e Anulação 21
CAPÍTULO IV Regras para Concessão 21
TÍTULO V Comunicação e Queixa Disciplinares 22
CAPÍTULO I Comunicação Disciplinar 22
CAPÍTULO II Queixa Disciplinar 22
CAPÍTULO III RECURSO DISCIPLINAR 23
TÍTULO VI PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR 23
CAPÍTULO I Da Definição e da Finalidade 23
CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA 23
CAPÍTULO III Do Encarregado 24
CAPÍTULO IV DO PROCEDIMENTO E DAS FORMALIDADES 24
CAPÍTULO V DOS DIREITOS DO DISCIPLINANDO 25
CAPÍTULO VI Do Prazo 25
CAPÍTULO VII DO COMPARECIMENTO DE PESSOAS 25
CAPÍTULO VIII Da Oitiva dos Envolvidos 26
CAPÍTULO IX DA CONCLUSÃO E DA REMESSA 26
CAPÍTULO X Da Solução 26
TÍTULO VII Disposições Finais 26
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMSE – LEI Nº 3.669 DE 1995 31
TÍTULO ÚNICO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 31
CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA 31
CAPÍTULO II DA ESTRUTURA GERAL 31
CAPÍTULO III DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DE DIREÇÃO 32
CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE APOIO 35
CAPÍTULO V DA ESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO 36
CAPÍTULO VI DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR 39
CAPÍTULO VII DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR 41
CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 41
CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 41
LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVO DA PMSE – LEI Nº 7.823 DE 4/04/2014 43
QOPM: 43
I – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 43
II – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS POLICIAIS MILITARES (QOMPM): 43
III – QUADRO DE OFICIAIS ODONTÓLOGOS POLICIAIS MILITARES (QOOPM): 43
IV – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS-VETERINÁRIOS POLICIAIS MILITARES (QOMVPM): 43
V – QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QOCPM) 44
VI – QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAIS MILITARES (QOAPM): 44
VII – QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS POLICIAIS MILITARES (QOMPM): 44
VIII – QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS POLICIAIS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE (QOEPMAS): 44
IX – QUALIFICAÇÕES POLICIAIS MILITARES PARTICULARES (QPMP): 45
LEI DE REMUNERAÇÃO PMSE – LEI Nº 5.699 DE 17/08/2005 49
TÍTULO ÚNICO – DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE 49
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 49
CAPÍTULO II DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR MILITAR DA ATIVA 50
CAPÍTULO III DOS DIREITOS PECUNIÁRIOS DO SERVIDOR MILITAR NA INATIVIDADE 57
CAPÍTULO IV DA OCORRÊNCIA DE DESCONTOS 59
CAPÍTULO V DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR MILITAR 60
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS 61
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 31/01/2022 64
CAPÍTULO I DOS SEGURADOS E DOS BENEFICIÁRIOS 64
CAPÍTULO II LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DOS BENEFÍCIOS 68
CAPÍTULO III DO CUSTEIO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE E DAS PENSÕES MILITARES 69
CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO 70
CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E REFORMA 70
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 71
ESTATUTO DA PMSE – LEI Nº 2.066 DE 23/12/1976 73
TÍTULO I GENERALIDADES 73
CAPÍTULO I Do ingresso na Polícia Militar 74
CAPÍTULO II Da Hierarquia e da Disciplina 76
CAPÍTULO III Do Cargo e da Função Policial militar 78
TÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES POLICIAIS MILITARES 79
CAPÍTULO I Das Obrigações Policiais militares 79
CAPÍTULO II Dos deveres policiais militares 81
CAPÍTULO III Da violação das Obrigações e dos Deveres 82
TÍTULO III DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES 84
CAPÍTULO I Dos Direitos 84
CAPÍTULO II Das Prerrogativas 90
TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS 91
CAPÍTULO I Das Situações Especiais 91
CAPÍTULO II Do Desligamento ou Exclusão do Serviço Ativo 95
CAPÍTULO III Do Tempo de Serviço 103
CAPÍTULO V Das Recompensas e das Dispensas do Serviço 105
TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS E TRASITÓRIAS 106
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
Bateu uma dúvida? É só chamar! Não vá fazer a prova da sua vida cheio de dúvidas e incertezas.
Conte conosco para a tão sonhada carteira vermelha ou o desejado termo de posse.
PDFs, revisões, súmulas e questões comentadas, dicas, aulas, e muito mais!
