Legislação Penal Especial – MEGA RESUMO – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
† Contravenções Penais – Dec. Lei 3.688/41 (revisada em 27/04/2022) 5
Parte especial das contravenções penais 6
† Crimes Contra a Economia Popular – Lei 1.521/51 (revisada em 27/04/2022) 10
Genocídio – Lei 2.889/56 14
Crimes eleitorais – Lei 4.737/65 15
Identificação Pessoal – Lei 5.553/68 20
† Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84 (revisada em 27/04/2022) 20
Deveres e Direitos dos Condenados 22
Regime Disciplinar Diferenciado 23
Progressão para o regime menos rigoroso 26
(REV!) Autorizações de saída dos presos 29
Permissão de saída – art. 120 (humanitária) 29
Saída temporária – art. 122 a 125 (ressocializadora) 29
Remição 30
Livramento condicional 31
Regras sobre a Monitoração Eletrônica 31
Consequências decorrentes da prática de FALTA GRAVE: 33
Anistia, graça e indulto 34
Agravo em execução 35
Crimes Contra o Sistema Financeiro – Lei 7.492/86 (revisada em 09/05/2022) 36
† Crimes de Preconceito – Lei 7.716/89 (revisada em 09/05/2022) 38
† Prisão temporária – Lei 7.960/89 (revisada em 09/05/2022) 40
† Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90 41
Dos crimes em espécie 44
Apenados com detenção 44
Apenados com reclusão 44
Infrações administrativas 46
† Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 (revisada em 09/05/2022) 47
Macetes 50
† Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 50
† Crimes Contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90 55
Crimes Contra a Ordem Econômica – Lei 8.176/90 61
Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 61
Licitações (Crimes) – Lei 8.666/93 61
Estatuto da OAB – Lei 8.906/94 61
† Juizados Especiais – Lei 9.099/95 61
Acordo de Não Persecução Penal 62
Princípios 62
Transação penal 67
Procedimento comum sumaríssimo 68
Suspensão condicional do processo 69
† Interceptação telefônica – Lei 9.296/96 71
Prazo 74
† Tortura – Lei 9.455/97 76
† Crimes de Trânsito – Lei 9.503/97 78
Crimes de trânsito 79
† Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 84
† Lavagem de Capitais – Lei 9.613/98 91
Fases da lavagem de capitais 92
Justiça Especial Federal – Lei 10.259/01 95
Controle de Produtos Químicos – Lei 10.357/01 95
Estatuto do torcedor – Lei 10.671/13 96
† Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 96
† Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03 100
Crimes em espécie 102
† Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 106
Resuminho da Lei Maria da Penha – 11340/2006 111
† Lei de Drogas – Lei 11.343/06 113
† Identificação Criminal – Lei 12.037/09 119
Regime Diferenciado de Contratações – Lei 12.426/11 121
Julgamento Org. Criminosas – Lei 12.694/12 124
† Investigação Criminal pelo Delegado – Lei 12.830/13 124
† Crime Organizado – Lei 12.850/13 126
Meios de obtenção de prova 129
Colaboração premiada 129
Ação controlada 131
Infiltração de agentes 131
Terrorismo – Lei 13.260/2006 132
Identificação Civil Nacional – Lei 13.444/17 134
Lei de Migração – Lei 13.445/17 134
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – Lei 13.675/18 137
Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18 139
† Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 141
Dos crimes e das penas 142
Macetes 144
Referências bibliográficas 145