Medicina Legal – MEGA RESUMO 2024 – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
Introdução ao estudo da medicina legal 8
I – Conceito de Medicina Legal 8
II – Divisão da medicina legal 9
III – Relações da medicina legal com outras ciências 10
IV – Histórico e evolução da medicina legal 10
No Brasil 10
V – Perícias e peritos 11
(REV!) Perito 11
(REV!) Cadeia de custódia 13
VI – Corpo de delito 14
VII – Documentos médico-legais 14
(REV!) Tipos de documentos médico-legais 14
Ética médica pericial 17
Antropologia forense 17
VIII – Identidade e identificação humana 17
Identificação criminal 18
(REV!) Verificação do sangue 19
(REV!) Identificação do sexo em despojos humanos 22
Identificação jurídica 23
(REV!) Sistema datiloscópico de Juan Vucetich 23
Outros sistemas 25
Traumatologia ou lesonologia forense 27
IX- Introdução à traumatologia ou lesonologia forense 27
Energias vulnerantes – Classificações de Borri 27
X – Lesões produzidas por instrumento contundente 28
(REV!) Evolução cromática das equimoses 29
XI – Lesões produzidas por instrumentos cortantes 34
XII – Lesões produzidas por instrumentos perfurantes 35
Instrumentos perfurocortantes 36
XIII – Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes 36
XIV – Lesões por instrumentos perfurocontundentes 36
Características dos armamentos 37
(REV!) Efeitos primários 39
(REV!) Efeitos secundários 39
(REV!) Lesão de entrada provocadas por PAF 39
(REV!) Sinais causados 40
Lesões de saída provocadas por PAF 43
XV – Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo de alta energia 43
XVI – Lesões e morte por explosivos 44
XVII – Lesões e morte por ação térmica 45
Termonoses – modo difuso 45
Queimaduras – modo direto 46
Hipotermia – modo difuso 48
Geladura – modo direto 48
XVIII – Lesões e morte por baropatias 49
XIX – Lesões e morte por ação elétrica 50
(REV!) Eletricidade natural (cósmica) 50
(REV!) Eletricidade industrial (artificial) 50
XX – Lesões corporais 51
Questões específicas 53
A perícia da dor 53
XXI – Energia de ordem bioquímica 53
XXII – Energias de ordem biodinâmica 54
XXIII – Síndrome de maus-tratos à criança e ao adolescente 54
XXIV – lesões e morte por energia radiante 55
(REV!) Classificação da forma aguda: 55
Sexologia Forense 55
XXV – Aborto 55
(REV!) Tipos de aborto 56
(REV!) Critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da perda fetal: 56
Meios abortivos 58
Diagnóstico do aborto 58
XXVI – Infanticídio 59
(REV!) Puerpério 59
XXVII – Provas de vida 60
(REV!) Vida extrauterina 60
Idade do concepto 61
XXVIII – Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual 61
(REV!) Sinais de certeza da conjunção carnal 61
(REV!) Hímen 62
(REV!) Esperma 63
XXIX – Aspectos médico-legais da gravidez, parto e puerpério 64
(REV!) Sinais de probabilidade de gravidez: 64
(REV!) Sinais de certeza de gravidez: 65
XXX – Aspectos médico-legais do casamento 66
XXXI – Parafilias 67
(REV!) Tipos mais comuns de parafilias 67
Asfixiologia Forense 69
XXXII – Asfixias 69
Tríade asfíxica 69
Sinais gerais da asfixia 69
(REV!) Classificação das asfixias – Afrânio Peixoto 70
XXXIII – Asfixias puras 70
Afogamento 71
(REV!) Fases da asfixia 73
XXXIV – Asfixias complexas 74
Enforcamento 74
Estrangulamento 76
XXXV – Asfixias mistas 77
Esganadura 77
Toxicologia forense 77
XXXVI – Toxicologia forense 77
(REV!) Fases 78
Gases tóxicos 79
XXXVII – Aspectos médico-legais das drogadições e da embriaguez 80
(REV!) Classificação quanto aos efeitos 81
Fases do alcoolismo 83
Formas do alcoolismo 84
Fases da embriaguez 84
Formas de embriaguez 85
Principais sinais do alcoolismo 86
Psicologia e psiquiatria forense 86
XXXVIII – Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e da capacidade civil 87
Doença mental – critério biopsicológico 90
Perturbações da saúde mental 90
Personalidades psicopáticas/sociopatas 90
Neuroses – transtornos do mundo psíquico 91
Neuroses X Personalidades (tabela) 91
Avaliação Médico-legal do testemunho, confissão e acareação 92
Fases do testemunho 93
Avalição dos quadros de fraude 94
Tanatologia forense 94
XXXIX – Morte 94
Cronologia da Morte 96
(REV!) Classificação das mortes 97
Código de Processo Penal 99
XL – Fenômenos relacionados ao diagnóstico da morte 99
Sinais de probabilidade de morte – abióticos 100
Fenômenos cadavéricos transformativos 102
(REV!) Calendário da Morte 105
XLI – Exames de locais de morte violenta ou suspeita 106
(REV!) DNA 107
Referências Bibliográficas 108