Medicina Legal – MEGA RESUMO – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
Introdução ao estudo da medicina legal 6
I – Conceito de Medicina Legal 6
II – Divisão da medicina legal 7
III – Relações da medicina legal com outras ciências 8
IV – Histórico e evolução da medicina legal 8
No Brasil 8
V – Perícias e peritos 9
(REV!) Perito 9
(REV!) Cadeia de custódia 11
VI – Corpo de delito 12
VII – Documentos médico-legais 12
(REV!) Tipos de documentos médico-legais 12
Ética médica pericial 15
Antropologia forense 15
VIII – Identidade e identificação humana 15
Identificação criminal 16
(REV!) Verificação do sangue 17
(REV!) Identificação do sexo em despojos humanos 20
Identificação jurídica 21
(REV!) Sistema datiloscópico de Juan Vucetich 21
Outros sistemas 23
Traumatologia ou lesonologia forense 25
IX- Introdução à traumatologia ou lesonologia forense 25
Energias vulnerantes – Classificações de Borri 25
X – Lesões produzidas por ação contundente 26
(REV!) Evolução cromática das equimoses 26
XI – Lesões produzidas por instrumentos cortantes 31
XII – Lesões produzidas por instrumentos perfurantes 33
Instrumentos perfurocortantes 33
XIII – Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes 34
XIV – Lesões por instrumentos perfurocontundentes 34
Características dos armamentos 34
(REV!) Efeitos primários 36
(REV!) Efeitos secundários 36
(REV!) Lesão de entrada provocadas por PAF 36
(REV!) Sinais causados 38
Lesões de saída provocadas por PAF 40
XV – Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo de alta energia 41
XVI – Lesões e morte por explosivos 42
XVII – Lesões e morte por ação térmica 43
Termonoses – modo difuso 43
Queimaduras – modo direto 44
Hipotermia – modo difuso 46
Galadura – modo direto 46
XVIII – Lesões e morte por baropatias 46
XIX – Lesões e morte por ação elétrica 47
(REV!) Eletricidade natural (cósmica) 47
(REV!) Eletricidade industrial (artificial) 47
XX – Lesões corporais 49
Questões específicas 50
A perícia da dor 51
XXI – Energia de ordem bioquímica 51
XXII – Energias de ordem biodinâmica 51
XXIII – Síndrome de maus-tratos à criança e ao adolescente 52
XXIV – lesões e morte por energia radiante 52
(REV!) Classificação da forma aguda: 52
Sexologia Forense 53
XXV – Aborto 53
(REV!) Tipos de aborto 53
(REV!) Critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da perda fetal: 54
Meios abortivos 55
Diagnóstico do aborto 55
XXVI – Infanticídio 56
(REV!) Puerpério 57
XXVII – Provas de vida 57
(REV!) Vida extrauterina 57
Idade do concepto 58
XXVIII – Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual 58
(REV!) Sinais de certeza da conjunção carnal 59
(REV!) Hímen 59
(REV!) Esperma 61
XXIX – Aspectos médico-legais da gravidez, parto e puerpério 61
(REV!) Sinais de probidade de gravidez: 62
(REV!) Sinais de certeza de gravidez: 62
XXX – Aspectos médico-legais do casamento 63
XXXI – Parafilias 64
(REV!) Tipos mais comuns de parafilias 64
Asfixiologia Forense 66
XXXII – Asfixias 66
Tríade asfíxica 67
Sinais gerais da asfixia 67
(REV!) Classificação das asfixias – Afrânio Peixoto 67
XXXIII – Asfixias puras 68
Afogamento 68
(REV!) Fases da asfixia 70
XXXIV – Asfixias complexas 71
Enforcamento 71
Estrangulamento 73
XXXV – Asfixias mistas 74
Esganadura 74
Toxicologia forense 75
XXXVI – Toxicologia forense 75
(REV!) Fases 75
Gases tóxicos 77
XXXVII – Aspectos médico-legais das drogadições e da embriaguez 77
(REV!) Classificação quanto aos efeitos 78
Fases do alcoolismo 81
Formas do alcoolismo 81
Fases da embriaguez 81
Formas de embriaguez 82
Principais sinais do alcoolismo 83
Psicologia e psiquiatria forense 84
XXXVIII – Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e da capacidade civil 84
Doença mental – critério biopsicológico 84
Perturbações da saúde mental 85
Personalidades psicopáticas/sociopatas 85
Neuroses – transtornos do mundo psíquico 86
Neuroses X Personalidades (tabela) 86
Tanatologia forense 87
XXXIX – Morte 87
Cronologia da Morte 88
(REV!) Classificação das mortes 89
Código de Processo Penal 91
XL – Fenômenos relacionados ao diagnóstico da morte 92
Sinais de probabilidade de morte – abióticos 92
Fenômenos cadavéricos transformativos 95
(REV!) Calendário da Morte 98
XLI – Exames de locais de morte violenta ou suspeita 98
(REV!) DNA 99
Referências Bibliográficas 100
Provas Citadas 101