Direito Processual Penal – MEGA RESUMO – Ayslan Alves

Descrição

O objetivo do material é resumir com tópicos e palavras-chaves alguns pontos que são cobrados com frequência nas provas, e detalhar outros assuntos conforme seja necessário.

Não é um material para ser usado isoladamente e sim em conjunto com alguma doutrina, preferencialmente uma das citadas nas referências bibliográficas, ou algum dos poucos cursinhos completos que eu indico.

» Como usar: leia o conteúdo e busque o máximo de informação na sua memória, estimulando a forma de pensar e desenvolver os assuntos, como se tivesse fazendo um texto discursivo ou respondendo uma questão oralmente.

Se não souber ou não lembrar de nada a respeito do tópico lido, adicione-o ao próximo ciclo de estudo. Não é necessário saber tudo, mas a sensação de vazio a respeito do tema deve ser evitada.

Alguns tópicos são “decorebas” que sintetizei ao máximo e basta ler com atenção várias vezes. Como exemplo cito os prazos de prescrição e os requisitos para a suspensão condicional de pena.

A sigla “REV!” aponta um assunto importante para revisar na véspera da prova, pois é facilmente esquecido e muito cobrado nas provas; não é um ponto que você pode abrir mão.

As questões são adicionadas conforme necessidade de demonstrar que o assunto vem sendo cobrado nas provas, não as ignore, mas tenha em mente que o resumo não tem como foco principal ser um compilado de questões.

O material é constantemente atualizado, então lembre-se que acessar o site e baixar a versão mais atual e completa.

SUMÁRIO
Pacote anticrime 9
1- Noções introdutórias 10
Introdução 10
Sistemas processuais penais 11
Inquisitorial 11
Acusatório 11
Misto ou francês 12
Princípios fundamentais do processo penal 12
Fontes 16
Lei processual penal no espaço 16
Lei processual penal no tempo 16
Interpretação e integração da lei processual penal 17
2- Investigação preliminar † 18
Conceito de inquérito policial 18
Elementos 19
(RE!) Objetivo/Finalidade do IP 19
(REV!) Características do inquérito policial 21
(REV!) Formas de instauração do inquérito policial 22
(REV!) Notitia criminis 23
(REV!) Prazos para conclusão do inquérito policial 25
(REV!) Arquivamento do inquérito policial 26
Investigações diversas 28
(REV!) Acordo de não-persecução penal 29
3- Ação Penal 30
(REV!) Condições da Ação Penal 31
Classificação das ações penais 32
Pressupostos processuais 33
Princípios da ação penal 33
Ação penal pública incondicionada 35
Ação penal pública condicionada 35
Ação penal privada 36
Extinção da punibilidade 37
Ação penal popular 37
Ação penal adesiva 37
Ação de prevenção penal 38
Ação penal secundária 38
Ação penal nas várias espécies de crimes 38
Peça acusatória 38
Requisitos da peça acusatória 38
(REV!) Prazo para oferecimento da peça acusatória 39
Questões diversas 39
Aditamento à denúncia 40
Ação civil ex delicto 40
4- Competência criminal 43
Jurisdição e Competência 43
Espécies de competência 44
(REV!) Competência absoluta e relativa 46
(REV!) Competência criminal da justiça militar da união e dos estados 47
Competência em Razão da matéria 47
Competência criminal da justiça federal 48
Incidente de Deslocamento de Competência para a Justiça Federal: 50
(REV!) Habeas corpus 52
Competência por prerrogativa de função 53
(REV!) Quanto à competência dos Tribunais 54
(REV!) Quanto aos titulares de foro por prerrogativa de função 55
Competência Territorial 57
(REV!) Quanto aos crimes em espécie 58
Competência de juízo 59
Modificação de competência 61
(REV!) Conexão e Continência 61
(REV!) Foro prevalente 62
(REV!) Separação obrigatória de processos 62
5- Provas 63
(REV!) Fonte, meios de prova e meios de obtenção 65
(REV!) Cadeia de custódia das provas 67
Sistemas de avaliação da prova 69
Princípios relativos à prova penal 71
Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie 72
Interrogatório judicial 74
Confissão 76
Prova testemunhal 76
(REV!) Deveres das testemunhas 77
(REV!) Apresentação do rol de testemunhas 78
Reconhecimento de pessoas e coisas 79
Busca e apreensão 80
(REV!) Interceptação telefônica 81
Quebra do sigilo de dados bancários, financeiras e fiscais 83
(REV!) Colaboração premiada 83
(REV!) Ação Controlada 86
(REV!) Infiltração de agentes 87
6- Das medidas cautelares de natureza pessoal 88
Recursos cabíveis 90
Prisão 90
(REV!) Imunidades prisionais 91
Difusão vermelha (red notice) 93
(REV!) Audiência de custódia 94
Da prisão em flagrante 95
(REV!) Funções da prisão em flagrante: 95
(REV!) Fases da prisão em flagrante 96
(REV!) Não se imporá prisão em flagrante: 96
Natureza Jurídica da prisão em flagrante 96
(REV!) Espécies de Flagrante 96
Prisão em flagrante em várias espécies de crimes 97
Princípios das prisões cautelares 99
Da prisão preventiva 99
(REV!) Pressupostos 99
(REV!) Hipóteses de admissibilidade da prisão preventiva 100
(REV!) Da prisão temporária 101
(REV!) Da prisão domiciliar 104
Hipóteses de admissibilidade 104
Das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão 105
Liberdade provisória 107
Liberdade provisória sem fiança 107
(REV!) Liberdade provisória com fiança 108
Liberdade provisória obrigatória 110
7- Questões e processos incidentes 111
Questões prejudiciais 111
Processos incidentes em sentido estrito 112
Exceções 113
Conflito de competência 115
(REV!) Conflito de Atribuição no âmbito do Ministério Público 116
Restituição de coisas apreendidas 116
Medidas assecuratórias 116
Sequestro 117
Especialização e registro da hipoteca legal 117
Arresto prévio (ou preventivo) 118
Arresto subsidiário de bens móveis lícitos 118
Incidente de falsidade 119
(REV!) Incidente de sanidade mental 120
8- Sujeitos do processo 121
Juiz 121
(REV!) Impedimento 122
(REV!) Suspeição 122
Ministério Público 123
(REV!) Organização do MP 123
(REV!) Vedações 123
(REV!) Ofendido 124
Acusado 124
Direitos do acusado 125
Defensor 125
(REV!) Espécies 125
(REV!) Custos vulnerabilis 126
9- Comunicação dos atos processuais 127
Citação 127
Real ou pessoal 127
(REV!) Ficta ou presumida 128
Intimação, citação e notificação 129
10- Processo e procedimento 130
(REV!) Procedimento comum 130
Procedimento comum ordinário 131
(REV!) Rejeição da peça acusatória 131
Recebimento da peça acusatória 132
(REV!) Absolvição sumária 133
(REV!) Absolvição sumária do tribunal do júri 134
(REV!) Designação da audiência 134
Audiência una de instrução e julgamento 134
Procedimento comum sumário 135
(REV!) Tabela: procedimento ordinário e sumário 135
(REV!) Procedimento especial do tribunal do júri 135
Princípios constitucionais do júri 136
(REV!) Procedimento bifásico do tribunal do júri 137
1º fase – Iudicium accusationis (ou sumário da culpa) 137
2º fase – Iudicium causae 140
Procedimento comum sumaríssimo 146
(REV!) Princípios que regem o juizado especial criminal 146
(REV!) Composição civil dos danos 148
(REV!) Transação penal 148
(REV!) Análise do procedimento comum sumaríssimo 149
(REV!) Suspensão condicional do processo 150
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos 151
11- Sentença penal 152
Estrutura e requisitos da sentença 153
Sentença absolutória 153
Efeitos decorrentes da sentença absolutória 154
Sentença condenatória 154
Efeitos decorrentes da sentença penal condenatória 154
Princípio da correlação entre acusação e sentença ou princípio da congruência 155
(REV!) Emendatio libelli 155
(REV!) Mutatio libelli 156
12- Nulidades 157
(REV!) Tabela 158
Reconhecimento das nulidades 158
Princípios referentes às nulidades 159
Nulidades em espécie 160
Nulidades no Tribunal do Júri 160
Nulidades no inquérito policial 161
13- Recursos 161
Princípios recursais 161
(REV!) Pressupostos de admissibilidade recursal ou juízo de prelibação 163
Pressupostos objetivos de admissibilidade 164
Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal 165
(REV!) Efeito dos recursos 166
(REV!) Tabela 166
Recurso em Sentido Estrito (RESE) 167
(REV!) Hipóteses de cabimento 168
(REV!) Aspectos procedimentais 169
Apelação 170
(REV!) Hipóteses de cabimento 170
(REV!) Aspectos procedimentais 171
Embargos infringentes e de nulidade 171
(REV!) Hipóteses de cabimento 171
Embargos de declaração 172
(REV!) Hipóteses de cabimento 172
Agravo em execução 172
Hipóteses de cabimento 172
Carta testemunhável 173
Correição parcial 173
Recurso Especial e Extraordinário 173
Cabimento e Adequação no Recurso Especial 174
Cabimento e Adequação no Recurso Extraordinário 174
(REV!) Tabela: recurso especial e extraordinário 175
Recurso Ordinário Constitucional – ROC 176
14- Ações autônomas de impugnação 177
Habeas corpus 177
Hipóteses que não autorizam o conhecimento 177
Espécies 178
Hipóteses de impetração do HC 178
(REV!) Competência 179
Revisão criminal 180
Revisão Criminal X Ação Rescisória 181
Condições da ação 181
Hipóteses de cabimento da revisão criminal 181
Aspectos procedimentais da revisão criminal 182
Mandado de segurança 182
(REV!) Hipóteses de não cabimento 183
(REV!) Hipóteses comum de impetração do MS no âmbito criminal 183
Aspectos procedimentais 183
Macetes 185
(REV!) Tabela dos Prazos do Processo Penal 185
Referências Bibliográficas 188
Provas Citadas (cargo de delegado) 189