maio 14, 2024

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Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida
Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica....
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Resumo - Informativo 808 do STJ, de 23 de abril de 2024
SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito...
Novo Concurso Público para o provimento de 61 vagas é
Novo Concurso Público para o provimento de 61 vagas é anunciado pela CODEVASF
Certame busca a contratação de profissionais com nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil; confira as áreas disponíveis A Companhia de Desenvolvimento...
Fujama de Jaraguá do Sul
Sul
Fujama de Jaraguá do Sul
Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,2 mil; confira mais detalhes No estado de Santa Catarina, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente...
Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste
Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo...
Câmara de Crato - CE anuncia 17 vagas em novo
Câmara de Crato - CE retifica Concurso Público com 17 vagas
No estado do Ceará, a Câmara de Crato divulgou a primeira retificação para o Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas, além de formar...
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Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro
Resumo: A CCJ do Senado analisará o PL 3.127/19 que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro. O relator fez alterações,...
Etec de Batatais - SP divulga quatro Processos Seletivos para
Etec publica 29 novos editais de Processos Seletivos na cidade de Ribeirão Preto
Inscrições ocorrem em breve e devem ser realizadas de forma online, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da...
Direito

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica. A empresa alegava faltas injustificadas e desídia, mas o tribunal entendeu que a dispensa só deveria ser aplicada após tentativas de ressocialização

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 808 do STJ, de 23 de abril de 2024

SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Corte Especial, Súmula n. 421 cancelada em 17/4/2024. – Súmula 666: a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de

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Concursos

Fujama de Jaraguá do Sul

Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,2 mil; confira mais detalhes No estado de Santa Catarina, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) divulgou o edital retificado do Concurso Público que tem como objetivo preencher uma vaga para Médico Veterinário. Ao ser contratado, o profissional contará com a

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Concursos

Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 14 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de:

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Concursos

Câmara de Crato – CE retifica Concurso Público com 17 vagas

No estado do Ceará, a Câmara de Crato divulgou a primeira retificação para o Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental e superior. De acordo com a publicação mais recente (Reabertura das Inscrições), os interessados podem se inscrever

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Direito

Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro

Resumo: A CCJ do Senado analisará o PL 3.127/19 que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro. O relator fez alterações, eliminando a castração física e aumentando as penas mínimas. Outro projeto busca criminalizar a intolerância política, e um terceiro propõe agravar as penas para maus-tratos. Há

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