Resumo: O senador Confúcio Moura propõe um projeto de lei que impede a penhora de pequenas propriedades rurais em casos de eventos extraordinários, como desastres naturais. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades, estendendo a proteção legal já existente para residências familiares. O projeto tramita na CRA e define
As inscrições para os cursos vão até o dia 23 de maio de 2024; confira como concorrer a remuneração de R$ 1,5 Mil O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) anuncia novo Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de
As oportunidades são destinadas aos profissionais com níveis fundamental e médio O Instituto Maria Schmitt (IMAS), no estado de Santa Catarina, torna pública a realização de dois Processos Seletivos que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental e médio, a fim de atuar
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher quatro vagas para profissionais de nível fundamental incompleto, que deverão atuar como voluntários no Programa Mãos Dadas com a Educação. De acordo com o edital, as oportunidades são
As oportunidades serão destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), no Estado do Ceará, que tem como objetivo a contratação de 102
Resumo: O ministro Alexandre de Moraes do STF negou liminar na ação da OAB questionando a criação da Centrase em Belo Horizonte. A OAB alegou violação da competência da União e congestionamento de processos. O ministro observou que o TJ/MG agiu dentro da lei estadual e que a centralização pode
Seleções têm como objetivo a formação de cadastro reserva de Professores em diferentes áreas, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva (Etec), na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, a realização de 19 novos Processos Seletivos que visam formar cadastro reserva
Resumo: A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou o resultado definitivo da 1ª fase do 40º EOU após anulação de uma questão. O acesso aos resultados individuais pode ser feito através de um link específico. A aprovação no exame é requisito para inscrição na OAB como
Resumo: O ministro Dias Toffoli pediu vista em julgamento do STF sobre obrigatoriedade dos bancos de fornecer dados de clientes aos Estados no recolhimento do ICMS eletronicamente. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do envio dos dados, sendo seguida por três ministros. Gilmar Mendes pediu modulação de efeitos,
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