Direito
CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas
Resumo: O CNJ deu um prazo de 15 dias para o TJ/RJ responder sobre o aumento das custas processuais, solicitado pela OAB/RJ. A medida foi em resposta ao pedido de providências da OAB/RJ, liderado por Luciano Bandeira, que expressou preocupação com os altos valores que dificultam o acesso à justiça
Trajeto do Aprovado
16 de maio de 2024
