maio 17, 2024

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Início » Arquivos para 17 de maio de 2024
Direito

STF analisará duração de órgãos de partidos em plenário físico

Resumo: O ministro Flávio Dino solicitou destaque para levar ao plenário físico uma ação da PGR que questiona a autonomia dos partidos políticos para definir a duração de seus órgãos provisórios. Ainda não há data definida para o julgamento. O relator, ministro Luiz Fux, destacou a importância de eleições periódicas

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Concursos

Marinha retifica Concurso Público para Sargentos Músicos

Candidatos têm novas oportunidades e prazo estendido para garantir a participação, confira; O Comando Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), anunciou a retificação do Concurso Público para o Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSG-MU-CFN) em 2025. De acordo com o documento (retificação II) o quadro

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Concursos

Prefeitura de Aurora – SC divulga novo Processo Seletivo de estágio

No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Aurora anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo formar cadastro reserva com estagiários de nível médio e superior. Segundo o edital, as oportunidades são para acadêmicos de Pedagogia e estudantes de Ensino Médio. Ao serem

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Concursos

UERR divulga Processo Seletivo para Professores em diversas áreas

A Universidade Estadual de Roraima-UERR realiza um novo Processo Seletivo a fim de formar cadastro reserva de Professores. De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de Administração, Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências da Computação, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Florestal, Filosofia, Física,

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Concursos

Imip informa abertura de novo Processo Seletivo

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) divulga a abertura de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Técnico em Farmácia. Para concorrer a oportunidade é necessário que o candidato possua diploma ou certificado de conclusão de curso. Ao ser

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OAB

Comunicado aos examinandos com questão anulada na 1ª fase do 40º EOU

Resumo: Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram informados sobre a anulação da questão 46 da prova objetiva. Aqueles que não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU. A iniciativa visa assegurar a participação dos

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Direito

Ministros do STJ explicam teoria menor da desconsideração da PJ

Resumo: A legislação brasileira permite a desconsideração da personalidade jurídica para garantir a satisfação de créditos e evitar abusos nas relações de consumo. Existem duas teorias de desconsideração: maior (prevista no Código Civil) e menor (prevista no CDC). O STJ tem julgado casos relacionados a essa questão, protegendo interesses vulneráveis.

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