junho 22, 2024

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Câmara Municipal de Logradouro - PB prorroga inscrições de Concurso
Câmara Municipal de Logradouro - PB prorroga inscrições de Concurso Público
Há oportunidade para candidatos com ensino fundamental, médio e superior; confira No estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Logradouro anunciou a retificação...
Prefeitura de Nova Brasilândia d'Oeste
RO retifica edital de Processo Seletivo com 613 oportunidades disponíveis
As oportunidades disponíveis serão distribuídas entre diferentes cidades do estado; confira as atualizações A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia...
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STF confirma decisão que prorrogou validade das cotas em concursos
Resumo: O STF referendou decisão liminar de Flávio Dino que prorrogou a vigência da lei de cotas em concursos públicos federais para candidatos negros....
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Resumo - Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024
PLENÁRIO – A falta de lei regulamentadora do adicional de penosidade aos trabalhadores urbanos e rurais (CF/1988, art. 7º, XXIII) constitui omissão...
Concursos

Câmara Municipal de Logradouro – PB prorroga inscrições de Concurso Público

Há oportunidade para candidatos com ensino fundamental, médio e superior; confira No estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Logradouro anunciou a retificação para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher cinco vagas com candidatos com ensino fundamental, médio e superior. Segundo o documento (prorrogação das inscrições), a

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Concursos

RO retifica edital de Processo Seletivo com 613 oportunidades disponíveis

As oportunidades disponíveis serão distribuídas entre diferentes cidades do estado; confira as atualizações A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU – RO), publicou uma nova retificação do Processo Seletivo que busca a contratação de 613 profissionais com formação de nível superior. De acordo com o documento (Retificação I),

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Direito

STF confirma decisão que prorrogou validade das cotas em concursos

Resumo: O STF referendou decisão liminar de Flávio Dino que prorrogou a vigência da lei de cotas em concursos públicos federais para candidatos negros. A medida visa garantir a avaliação adequada dos efeitos da lei, que expiraria em junho. O Congresso Nacional deve aprovar uma nova norma sobre o assunto.

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024

PLENÁRIO – A falta de lei regulamentadora do adicional de penosidade aos trabalhadores urbanos e rurais (CF/1988, art. 7º, XXIII) constitui omissão inconstitucional por parte do Congresso Nacional – ADO 74/DF, julgamento virtual finalizado em 4/6/2024. – O número de funcionários ou o porte da instituição não podem ser utilizados

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