junho 29, 2024

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Resumo - Informativo 1.138 do STF, de 5 de junho de 2024
PLENÁRIO – É constitucional – pois não viola o princípio do pacto federativo, as regras do sistema de repartição de competências ou normas...
Processo Seletivo com 38 oportunidades tem inscrições divulgadas pela Prefeitura
Processo Seletivo com 43 vagas é retificado pela Prefeitura de Novo Santo Antônio
As oportunidades disponíveis serão destinadas para profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A Prefeitura de Novo Santo Antônio,...
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TJ-SP condena Amil a indenizar por danos na tentativa de alienar planos
Resumo: A operadora de planos de saúde Amil terá que pagar indenização pelos danos causados aos beneficiários durante a tentativa de alienação de mais...
Prefeitura de Santa Rita - PB retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Santa Rita - PB retifica novo Concurso Público
Certame é destinado ao preenchimento de 40 vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade em nível médio; confira No estado da Paraíba, a Prefeitura...
Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.138 do STF, de 5 de junho de 2024

PLENÁRIO – É constitucional – pois não viola o princípio do pacto federativo, as regras do sistema de repartição de competências ou normas gerais de licitação e contratação (CF/1988, art. 22, XXVII) – lei distrital que adota procedimento licitatório cuja ordem das fases é diversa da prevista na Lei nº

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Centro-Oeste

Processo Seletivo com 43 vagas é retificado pela Prefeitura de Novo Santo Antônio

As oportunidades disponíveis serão destinadas para profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A Prefeitura de Novo Santo Antônio, no Estado do Mato Grosso, retificou o Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de 43 profissionais com formação nos níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior.

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Direito

TJ-SP condena Amil a indenizar por danos na tentativa de alienar planos

Resumo: A operadora de planos de saúde Amil terá que pagar indenização pelos danos causados aos beneficiários durante a tentativa de alienação de mais de 340 mil contratos a partir de dezembro de 2021. Os valores serão definidos individualmente. A Associação das vítimas ajuizou ação civil pública e a 10ª

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Concursos

Prefeitura de Santa Rita – PB retifica novo Concurso Público

Certame é destinado ao preenchimento de 40 vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade em nível médio; confira No estado da Paraíba, a Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, anuncia a retificação do cronograma de execução do Concurso Público, que tem por

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