agosto 16, 2024

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Direito

União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

Resumo: Desembargador determina que União forneça medicamento de R$ 15 milhões a criança com condição genética rara, após laudo médico comprovar a necessidade. Criança convulsiona e precisa de terapia gênica. Decisão ressalta direito à saúde e responsabilidade dos entes federativos. União alegou falta de comprovação, mas desembargador enfatizou importância do

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Concursos

Prefeitura de Santana do Matos

No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Santana do Matos anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher quatro vagas, além de formar cadastro reserva. As oportunidades são para: Auxiliar de sala de aula (1); Auxiliar de sala de aula para alunos

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