agosto 31, 2024

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DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
DF divulga uma vaga em novo Concurso Público
A Universidade de Brasília (UnB) anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo...
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Resumo – Informativos 818, 819, 820 e 821 do STJ
INFO 818 – Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução...
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Defesa da pena de morte é falácia e não reduz a criminalidade, diz desembargador
Resumo: A proposta de aumentar pena de crimes ou aprovar a pena de morte no Brasil é considerada populista e ineficaz para reduzir a criminalidade. Segundo...
Centro-Oeste

DF divulga uma vaga em novo Concurso Público

A Universidade de Brasília (UnB) anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Adjunto A, além de formar cadastro reserva, com candidato com doutorado. Segundo o edital, a oportunidade é na área de Engenharia Aeroespacial e

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Jurisprudências

Resumo – Informativos 818, 819, 820 e 821 do STJ

INFO 818 – Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e,

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