PLENÁRIO – É compatível com a Constituição Federal de 1988 — e não ofende o seu art. 37, XXII — norma de lei estadual que dispõe integrarem a administração tributária as atividades de competência dos cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) local – ADI 5.597/AM,
Resumo: O TRF da 5ª região confirmou decisão que concedeu habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal a um homem em Pernambuco. A autorização permite importação, cultivo e extração da planta para produção de óleo de canabidiol, com limite de 60 mudas por ano e fiscalização das autoridades. A
Cada oportunidade exige um nível de escolaridade diferente; confira mais informações e como se candidatar A Prefeitura Municipal de Salvador, estado da Bahia, retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo preencher 593 vagas e formar cadastro reserva. De acordo com o documento (retificação I), as inscrições ficam
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A anuncia a abertura de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher 236 vagas, além de formar cadastro reserva com 1.909 oportunidades, para profissionais de níveis médio e superior. De acordo com o edital, os profissionais deverão atuar
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Nova União divulgou a anulação do novo Processo Seletivo, que tinha como objetivo preencher sete vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível técnico e superior. As oportunidades eram para os cargos de: Técnico em Enfermagem (1); Odontólogo (1); Psicólogo (2);
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