Resumo: A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou decisão que concedeu tutela de urgência contra uma importadora por supostamente copiar o trade dress dos produtos da marca Stanley. A decisão ressalta que a semelhança de cores e embalagens não caracteriza violação, destacando
Resumo: Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagar verbas trabalhistas, conforme decisão do TRF da 4ª região. Trabalhadores buscaram garantir os pagamentos após acordo não cumprido pelo dono de um posto de combustível. Sócios condenados por fraude também tiveram bens apreendidos. Decisão foi baseada no Código Penal.
A Prefeitura de Barro Preto, no Estado da Bahia, prorroga as inscrições do Concurso Público, que tem como objetivo preencher 41 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, até o dia 19 de setembro de 2024, no
As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior No estado de Tocantins, a Prefeitura de Pugmil divulgou a reabertura das inscrições para o Concurso Público que tem como objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental incompleto,
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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