outubro 15, 2024

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Só as ações de improbidade temerárias devem ser inadmitidas
Resumo: O STJ decidiu manter o trâmite de uma ação de improbidade administrativa devido à aplicação do princípio in dubio pro societate, que favorece a...
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Condomínio indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
Resumo: O condenou o condomínio Quinta do Golfe Jardins a pagar indenização de R$ 20 mil por direcionar um visitante negro à entrada de serviço, resultando...
Prefeitura de Pindoretama - CE retifica dois novos Concursos Públicos
Prefeitura de Pindoretama - CE retifica dois novos Concursos Públicos com mais de 300 vagas
as vagas estão disponíveis para ambos os sexos com escolaridade em nível fundamental, médio ou superior; confira mais detalhes A Prefeitura Municipal...
Comando da Aeronáutica anuncia abertura de novo edital
Aeronáutica anuncia novo Processo Seletivo para o Serviço Militar Temporário
Interessados em participar podem se inscrever até o dia 25 de outubro de 2024; confira O Comando da Aeronáutica publicou um novo edital de Processo Seletivo...
Câmara Municipal de Manaus - AM retifica Concurso Público com
Câmara Municipal de Manaus - AM retifica cronograma de Concurso Público
As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham nível superior completo No estado do Amazonas, a Câmara de Manaus divulgou uma retificação...
Direito

Só as ações de improbidade temerárias devem ser inadmitidas

Resumo: O STJ decidiu manter o trâmite de uma ação de improbidade administrativa devido à aplicação do princípio in dubio pro societate, que favorece a sociedade em casos de dúvida. Mesmo sem provas concretas de dolo ou prejuízo, a ação foi admitida para esclarecer possíveis irregularidades. A decisão foi unânime.

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Direito

Condomínio indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço

Resumo: O condenou o condomínio Quinta do Golfe Jardins a pagar indenização de R$ 20 mil por direcionar um visitante negro à entrada de serviço, resultando em danos morais. O juiz destacou o racismo estrutural na sociedade, ressaltando a necessidade de práticas antirracistas e reeducação social, apesar da cor do

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Concursos

Aeronáutica anuncia novo Processo Seletivo para o Serviço Militar Temporário

Interessados em participar podem se inscrever até o dia 25 de outubro de 2024; confira O Comando da Aeronáutica publicou um novo edital de Processo Seletivo para profissionais de nível médio/técnico, com vistas à prestação do serviço militar temporário, em caráter voluntário, para o ano de 2025. As 14 oportunidades

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Concursos

Câmara Municipal de Manaus – AM retifica cronograma de Concurso Público

As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham nível superior completo No estado do Amazonas, a Câmara de Manaus divulgou uma retificação do Concurso Público que tem como objetivo preencher duas vagas e formar cadastro reserva para o cargo de Procurador de 3ª Classe. Conforme o documento (retificação I), o

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