dezembro 2, 2024

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Concursos

PA retifica edital de Concurso Público

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA – PA), divulgou uma retificação do Concurso Público, que tem como objetivo preencher 27 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de níveis médio e superior. Conforme o documento (retificação II), os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet,

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Direito

STJ analisará prescrição intercorrente em PADs estaduais e municipais

Resumo: O STJ decidiu afetar os REsps 2.002.589 e 2.137.071 para julgamento como repetitivos, discutindo a aplicação do decreto 20.910/32 na prescrição intercorrente em processos administrativos de estados e municípios. A suspensão de processos semelhantes visa fortalecer as decisões do tribunal, promovendo segurança jurídica de forma eficiente. A 1ª seção

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Concursos

Prefeitura de Missão Velha – CE anuncia suspensão temporária do Concurso Público com 162 vagas

Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado do Ceará, a Prefeitura de Missão Velha anuncia a suspensão temporária do Concurso Público que tem como objetivo preencher 162 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Conforme

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Resumo – Informativos 1.153 e 1.154 do STF

INFO 1.153 PLENÁRIO – A iniciativa legislativa para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é reservada ao chefe do Poder Executivo – RE 1.496.204/DF, julgamento virtual finalizado em 04/10/2024, Tema 1.326. – O art. 19 da Lei de Contravenções penais permanece válido e é

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Concursos

Fatec de Sertãozinho – SP divulga oito Processos Seletivos para Docentes

Teste de memorial irá analisar as habilidades dos candidatos antes da contratação No estado de São Paulo, a Faculdade de Tecnologia Deputado Walydr Alceu Trigo (Fatec), em Sertãozinho, anuncia a realização de oito novos Processos Seletivos, com o objetivo de preencher oito vagas para o cargo de Professor de Ensino

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