Resumo: O Juiz Federal determinou a liberação do FGTS de uma beneficiária para custear o tratamento do filho autista. Reconhecendo a urgência do caso, o magistrado interpretou a norma do FGTS extensivamente, considerando os direitos fundamentais envolvidos. O MPF opinou favoravelmente à concessão da ordem, garantindo o saque integral dos
Resumo: Desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás absolveram um agrônomo condenado por violência doméstica devido à falta de provas suficientes. A vítima alegou ter sido agredida após o réu descobrir uma suposta tentativa de contratá-lo para assassiná-lo. O exame de corpo de delito apontou lesões, mas a defesa justificou
Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 7 de outubro de 2024; confira as oportunidades disponíveis A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, no Campus Porto Velho, com o objetivo de preencher quatro vagas para o cargo de Professor Substituto. De acordo
Podem concorrer candidatos de níveis fundamental, médio e superior; conheça mais detalhes A Câmara Municipal de Caxias, no estado do Maranhão retificou o Concurso Público que tem como objetivo preencher 41 vagas e formar cadastro reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Segundo consta no documento (retificação II),
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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