fevereiro 20, 2025

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IF Baiano realiza novo Processo Seletivo no Campus Senhor do
IFMS abre novo Processo Seletivo para o campus de Nova Andradina
Oportunidades disponíveis para o cargo de Professor Substituto; confira detalhes O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso...
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Substituição de penhora não pode causar prejuízo excessivo
Resumo: A 2ª Turma do STJ decidiu que, embora a Fazenda possa recusar bem oferecido à penhora, é possível rejeitar substituição de item se causar prejuízo...
Centro-Oeste

IFMS abre novo Processo Seletivo para o campus de Nova Andradina

Oportunidades disponíveis para o cargo de Professor Substituto; confira detalhes O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de três vagas destinadas à contratação de Professores Substitutos no Campus Nova

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Direito

Substituição de penhora não pode causar prejuízo excessivo

Resumo: A 2ª Turma do STJ decidiu que, embora a Fazenda possa recusar bem oferecido à penhora, é possível rejeitar substituição de item se causar prejuízo excessivo ao devedor. No caso em questão, a Fazenda rejeitou máquina de impressão rotativa e solicitou constrição de bem imóvel devido à garantia de

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