Resumo: Desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás absolveram um agrônomo condenado por violência doméstica devido à falta de provas suficientes. A vítima alegou ter sido agredida após o réu descobrir uma suposta tentativa de contratá-lo para assassiná-lo. O exame de corpo de delito apontou lesões, mas a defesa justificou a ação do réu para obter provas. A decisão foi baseada na dúvida sobre a ocorrência das agressões.
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Por entenderem que as evidências eram insuficientes, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás decidiram absolver um agrônomo que havia sido condenado a 4 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, por violência doméstica.
A decisão foi tomada após o recurso criminal, no qual a defesa do réu solicitou a absolvição por falta de provas. Tanto o Ministério Público quanto a assistente de acusação se manifestaram contra o recurso.
Conforme os documentos, o suposto incidente teria ocorrido em maio de 2021, quando o réu descobriu que a esposa tinha contratado alguém para matá-lo, com a ajuda da empregada doméstica.
Um exame de corpo de delito foi realizado e constatou lesões na vítima. O réu alega que agiu apenas para pegar os celulares da esposa e da empregada para obter provas da contratação do assassino.
A esposa e a empregada deixaram a casa e foram para a casa de uma vizinha. Dois dias após o incidente, foram à delegacia registrar o ocorrido e fazer o exame de corpo de delito.
Ao analisar o caso, o relator, juiz substituto em 2º grau Hamilton Gomes Carneiro, votou parcialmente a favor do recurso. Prevaleceu a opinião do desembargador Edison Miguel da Silva Jr., que votou pela absolvição do réu. O desembargador Nicomedes Domingos Borges, que presidiu a sessão, também concordou com a absolvição.
“A evidência apresentada não é suficiente para provar a autoria do crime de violência doméstica. Diante da incerteza sobre as agressões, a absolvição se faz necessária”, diz o acórdão, que aceitou a argumentação da defesa feita por Marcelo Di Rezende.
Postado Originalmente em: www.conjur.com.br
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