Resumo: A Receita Federal esclarece que não há tributação sobre o pix, apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro. A instrução normativa 2.219/24 obriga bancos a prestarem informações sobre operações financeiras acima de R$5 mil para pessoas físicas e R$15 mil para pessoas jurídicas. Golpistas estão aplicando fraudes relacionadas a essa suposta taxa, usando falsos boletos e símbolos oficiais da Receita Federal.
A Receita Federal emitiu um comunicado para esclarecer que não há qualquer tributação sobre o pix e que nunca haverá. O que aconteceu foi uma atualização no sistema de monitoramento financeiro para adicionar novos meios de pagamento na declaração das instituições financeiras.
A nota da Receita menciona a instrução normativa 2.219/24, que entrou em vigor este ano e tem gerado polêmica. Isso porque a norma exige que os bancos forneçam informações sobre operações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Essa novidade provocou dúvidas e uma série de notícias falsas de que o pix estaria sujeito a impostos.
Golpes
A Receita Federal alertou que criminosos se aproveitaram das notícias falsas para enganar cidadãos e realizar golpes relacionados a essa suposta taxa.
Ao aplicarem o golpe, os fraudadores afirmam que, se o pagamento não for feito, o CPF da vítima será bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, eles usam o nome e os símbolos oficiais da Receita Federal e enviam boletos falsos.
Postado Originalmente em: www.migalhas.com.br
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