Resumo: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou a inconstitucionalidade da lei que obrigava a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus do transporte público coletivo do DF. A decisão foi unânime devido ao vício de iniciativa da norma, que infringiu a Lei Orgânica do Distrito Federal. O governador
Resumo: A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame da OAB, que encerra no dia 6 de dezembro. A prova objetiva abordou temas como Direitos Humanos, Direito
No estado do Ceará, a Prefeitura de Pacatuba anuncia suspensão do Concurso Público como objetivo de contratação de profissionais que tenham nível médio completo. As dez oportunidades são para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (5 vagas) e Agente de Combate às Endemias (5 vagas) e ao serem contratados,
Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 1,4 mil; confira mais detalhes No estado do Pará, a Prefeitura de Itaituba divulga nova retificação do Concurso Público que tem como objetivo a contratação de Agente de Trânsito, para atuar na Zona Urbana. O documento (retificação IV) informa alteração em alguns
Resumo: Juíza determinou a reintegração de candidato excluído de concurso para Bombeiro Militar devido a boletins de ocorrência, destacando que a existência de inquéritos policiais não é suficiente para desabonar a idoneidade moral, exceto em casos excepcionais. Decisão baseada no artigo 300 do CPC, com multa diária ao Estado em
Resumo: Na 42ª edição do Exame de Ordem Unificado, a questão 43 da prova objetiva foi anulada devido a inconsistências. O gabarito preliminar foi modificado em decorrência disso. A mudança visa garantir a correção e justiça na avaliação dos candidatos que participaram do exame. 42º EOU: questão 43 da prova
Inscrições devem ser realizadas até o dia 26 de agosto de 2024; confira detalhes No estado do Ceará, a Prefeitura de Nova Olinda anuncia um novo Processo Seletivo, destinado a formar cadastro reserva para o cargo de Médico do PSF. Para se inscrever, é necessário possuir graduação em medicina com
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN anunciou a abertura de um Processo Seletivo, com objetivo de preencher 31 vagas para profissionais de nível superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Analista Ambiental (5 vagas); Antropologia (2 vagas); Arqueologia (15 vagas);
Podem concorrer candidatos de níveis fundamental, médio e superior; confira mais detalhes No estado de Goiás, a Câmara Municipal de Mossâmedes divulgou a retificação do edital para novo Concurso Público, organizado pela Fundação Aroeira, que tem como objetivo preencher oito vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de níveis
Resumo: Ministros do STF discutem a possibilidade de anulação de decisões de júri popular fundamentadas em quesitos genéricos, mesmo que contrariem as provas dos autos. O ministro Gilmar Mendes defende a soberania dos veredictos, exceto no caso de absolvição por legítima defesa da honra. O julgamento continua empatado e será
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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