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Jurisprudências

Resumo – Informativos 824 e 825 do STJ

Resumo dos informativos 824 e 825 do STJ, com destaque para decisões de diversas turmas sobre temas jurídicos variados. Inclui súmulas, recursos repetitivos e decisões importantes relacionadas a diversos assuntos. Postado Originalmente em: meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br

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Concursos

UFNT divulga Processo Seletivo para Professor Substituto

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 8 de julho de 2024; veja como participar A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 13 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Professor Substituto.

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Centro-Oeste

UnB informa abertura de novo Processo Seletivo para docente

Podem concorrer candidatos com título de doutor em Estatística; confira detalhes A Universidade de Brasília (UnB) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo que tem como objetivo preencher uma vaga e formar cadastro reserva para o cargo de Professor Substituto na área de Estatística. Podem concorrer candidatos

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Direito

TJ-RJ revoga liminar que impedia venda de copos térmicos

Resumo: A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou decisão que concedeu tutela de urgência contra uma importadora por supostamente copiar o trade dress dos produtos da marca Stanley. A decisão ressalta que a semelhança de cores e embalagens não caracteriza violação, destacando

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Direito

TRT-4: Bens apreendidos em ação penal podem quitar verbas trabalhistas

Resumo: Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagar verbas trabalhistas, conforme decisão do TRF da 4ª região. Trabalhadores buscaram garantir os pagamentos após acordo não cumprido pelo dono de um posto de combustível. Sócios condenados por fraude também tiveram bens apreendidos. Decisão foi baseada no Código Penal.

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Concursos

Prefeitura de Pugmil – TO reabre inscrições de Concurso Público com 70 vagas

As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior No estado de Tocantins, a Prefeitura de Pugmil divulgou a reabertura das inscrições para o Concurso Público que tem como objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental incompleto,

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Concursos

Fatec de São Caetano do Sul

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 22 de abril de 2024; veja como participar No estado de São Paulo, a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de São Caetano do Sul, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga para o cargo de

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