INFO 1.149 PLENÁRIO – 1. É constitucional a vedação à recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, prevista no inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. 2. A vedação incide na recontratação fundada na mesma situação emergencial ou calamitosa
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Adjunto A, além de formar cadastro reserva, com candidatos com doutorado em Bioquímica ou áreas afins. Segundo o edital, a oportunidade é junto
Resumo: Filha de ré acusada de homicídio atuou na defesa da mãe em Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença absolveu a ré, aceitando a tese de disparo acidental da vítima ou suicídio. O julgamento envolveu provas periciais, testemunhais e argumentações da defesa. A promotoria pediu a condenação, mas a
Resumo: A 2ª turma do STF confirmou liminar que impedia o TCU de fiscalizar recursos de penas de multa da Justiça Federal. A Ajufe argumentou violação da autonomia do Judiciário. O relator Nunes Marques ressaltou que a gestão desses recursos cabe ao Poder Judiciário, com fiscalização do CNJ e CJF.
Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 22 de agosto de 2024; veja como participar O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo no Campus Teixeira de Freitas, com o objetivo de preencher duas vagas para o
Salários devem chegam a R$ 28,90 mil; inscrições abertas até 24 de outubro de 2024 O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) anunciou um novo edital de Concurso Público, destinado à formação de cadastro reserva para admissão pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Confira as oportunidades e áreas de atuação:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) abre Processo Seletivo a fim de formar cadastro reserva para Professores Substitutos. As áreas disponíveis são: Informação e Comunicação; Produção Alimentícia; Ambiente e Saúde. A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima
Resumo: A OAB Nacional divulgou o gabarito preliminar da prova prático-profissional do 41º Exame de Ordem Unificado. A aprovação no Exame é requisito para inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame pode ser feito por bacharel em Direito, estudantes do último ano ou dois últimos semestres. Links para
Resumo: O PL 1.840/24 propõe que a penhora online de valores em bancos para pagar dívidas inscritas em dívida ativa só pode ocorrer após a citação do devedor, contradizendo a possibilidade atual pelo BacenJud. O deputado Jonas Donizette defende que a ausência de clareza na lei gera insegurança jurídica. O
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de Professores Substitutos, a fim de atuarem no Campus Simões Filho. As cinco oportunidades são para as áreas de Engenharia Mecânica (2 vagas); Filosofia
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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