Trajeto do Aprovado

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Concursos

RR retifica novo Concurso Público com 60 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ – RR) divulgou retificação para novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 60 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os documentos (Retificações I e II), a mudança foi direcionada ao período de

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OAB

Coordenação do EOU lança edital do 42º Exame de Ordem.

Resumo: A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado divulgou o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. As inscrições ocorrerão entre os dias 16 e 24 de setembro de 2024, com possibilidade de solicitar isenção da taxa. A prova objetiva está marcada para 1º de dezembro. A

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Centro-Oeste

DF abre Concurso Público para Professor de Magistério Superior

Inúmeras etapas versarão sobre as capacidades dos participantes antes da admissão A Universidade de Brasília – UnB, abre Concurso Público a fim de preencher uma vaga e formar cadastro reserva para Professor de Magistério Superior de Cirurgia – Especialidade: Cirurgia Gastroenterologia. A fim de atuar nos cargos é necessário que

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Direito

AGU defende “saidinhas” e diz que limitação é inconstitucional

Resumo: A AGU defende no STF a garantia de visitas de presos semiabertos aos familiares, baseando-se na individualização da pena. Pleiteia a inconstitucionalidade de trechos da lei 14.843/24 que proíbem saídas temporárias. Dados do CNJ mostram baixo índice de não retorno após saídas temporárias. Não vê violação constitucional no retorno

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Concursos

Prefeitura de Serra do Ramalho

Podem concorrer candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No Estado da Bahia, a Prefeitura de Serra do Ramalho retificou novamente o edital do Concurso Público, que tem como objetivo preencher 394 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os

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Concursos

Prefeitura e Câmara de Governador Jorge Teixeira

Podem concorrer candidatos de nível fundamental, médio e superior; confira os detalhes No estado de Rondônia, a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, em conjunto com a Câmara Municipal, divulgou duas novas retificação de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 27 vagas, além de formar cadastro

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Concursos

Prefeitura de Novo Horizonte – SC prorroga inscrições do Processo Seletivo

Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Novo Horizonte prorrogou as inscrições do Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais em diferentes áreas, em caráter temporário. Agora os interessados devem se inscrever até o dia 29

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.147 do STF, de 30 de agosto de 2024

PLENÁRIO – É compatível com a Constituição Federal de 1988 — e não ofende o seu art. 37, XXII — norma de lei estadual que dispõe integrarem a administração tributária as atividades de competência dos cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) local – ADI 5.597/AM,

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