Trajeto do Aprovado

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Direito

TRF-5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis

Resumo: O TRF da 5ª região confirmou decisão que concedeu habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal a um homem em Pernambuco. A autorização permite importação, cultivo e extração da planta para produção de óleo de canabidiol, com limite de 60 mudas por ano e fiscalização das autoridades. A

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Concursos

Prefeitura de Salvador – BA reabre inscrições Concurso Público com mais de 500 oportunidades

Cada oportunidade exige um nível de escolaridade diferente; confira mais informações e como se candidatar A Prefeitura Municipal de Salvador, estado da Bahia, retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo preencher 593 vagas e formar cadastro reserva. De acordo com o documento (retificação I), as inscrições ficam

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Concursos

Prefeitura de Nova União – RO cancela Processo Seletivo com sete vagas

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Nova União divulgou a anulação do novo Processo Seletivo, que tinha como objetivo preencher sete vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível técnico e superior. As oportunidades eram para os cargos de: Técnico em Enfermagem (1); Odontólogo (1); Psicólogo (2);

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Centro-Oeste

DF: Concurso Público oferta oportunidade com salários de até 10,4 mil

Certame é destinado ao preenchimento de uma vaga ofertada ao cargo de professor; confira A Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Professor

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Direito

Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato

Resumo: A jurisprudência consolidada define que não incide Imposto de Renda sobre verbas recebidas em rescisões contratuais de representação comercial e agências de distribuição, equiparando essas atividades. Uma decisão favorável afastou a tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre indenização recebida por empresa de bebidas em rescisão contratual, seguindo

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Direito

Influencer é condenada por ofensas racistas à filha do casal Gagliasso

Resumo: A influenciadora Day McCarthy foi condenada a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ofensas racistas contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. O casal formalizou a denúncia em maio de 2021, após ataques racistas em 2017. A condenação foi destacada como inédita

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Concursos

Prefeitura de Juazeiro – BA divulga Concurso Público com 233 vagas

No estado da Bahia, a Prefeitura de Juazeiro divulga a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação, além da formação de cadastro reserva, de profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior. As 233 oportunidades são para os cargos de Administrador (1 vaga); Agente

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Concursos

Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura de Cacaulândia

Seleção é destinada ao preenchimento de oito vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade entre em nível superior No estado de Rondônia, a Prefeitura de Cacaulândia anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de nove vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.

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Centro-Oeste

DF informa aberturas de dois editais de Concurso Público

Docentes contratados contarão com a remuneração de até R$ 6,3 mil; confira detalhes A Universidade de Brasília (UnB – DF) torna pública a realização de dois Concurso Público, destinados a preencher quatro vagas e formar cadastro reserva de Professor de Magistério Superior. Conforme os editais, confira as oportunidades: Edital nº

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