INFO 818 – Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e,
Resumo: A proposta de aumentar pena de crimes ou aprovar a pena de morte no Brasil é considerada populista e ineficaz para reduzir a criminalidade. Segundo o desembargador Sidney Eloy Dalabrida, a punição eficaz é baseada na certeza da punição, não na quantidade de pena. Ele também destaca a necessidade
Resumo: O Dia Mundial da Saúde Ocular, celebrado em 10 de julho, destaca a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares, especialmente em idosos. Doenças como glaucoma, catarata, retinopatia diabética e degeneração macular afetam a saúde ocular da população idosa. Medidas como consultar regularmente o oftalmologista, ter uma
Resumo: O juiz condenou uma concessionária de rodovia a pagar R$ 100 mil em indenização a uma motorista que sofreu graves lesões em acidente causado por um pneu abandonado na pista. O magistrado considerou que a empresa tinha a responsabilidade de garantir a segurança dos usuários da estrada e que
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior; confira A Prefeitura de São Luís do Quitunde, estado de Alagoas, anuncia nova retificação para o edital do Concurso Público, com o objetivo de preencher 470 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
Oportunidades são para os cargos que exige nível fundamental; confira mais detalhes O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de agente temporário ambiental, pelo período de 24 meses. As duas oportunidades são para a
No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Nova Trento divulga a abertura de dois Processos Seletivos que juntos tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham nível fundamental incompleto e completo, por tempo determinado, a fim de atuar na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. Serão
Certames são destinados ao preenchimento de vagas designadas ao cargo de Professor Substituto; confira A Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia a realização de seis novos Concursos Públicos, que têm por objetivo o preenchimento de vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Professores Substitutos.
Resumo: O Conselho Nacional de Justiça lançou traduções em inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e seu manual para tratamento de pessoas indígenas no sistema judicial, preferindo penas alternativas que respeitem tradições. Além disso, materiais foram traduzidos para sete línguas indígenas, visando facilitar o acesso à justiça e respeitar a
Resumo: O juiz determinou que beneficiárias ameaçadas de exclusão do plano de saúde por falta de comprovação de dependência financeira mantenham a cobertura. As autoras, beneficiárias desde 1993, alegaram que a exigência era ilegal e visava aumentar custos. O juiz considerou a relação de consumo e concedeu a liminar, estabelecendo
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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