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Centro-Oeste

Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia

São mais de 160 vagas e as inscrições dever ser realizadas somente via internet; confira mais informações A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, estado de Mato Grosso, divulga dois editais para Processo Seletivo a fim de preencher 164 vagas e formar cadastro reserva, e rosolve retificar um deles.

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Direito

Juiz nega afastamento de prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade

Resumo: A 1ª Vara Federal de Santos negou o afastamento liminar do prefeito de Guarujá, Válter Suman, em uma ação de improbidade administrativa, autorizando o bloqueio de valores e bens dos réus. A ação envolve indícios de fraudes na contratação de organizações sociais na área da saúde. O prefeito acionou

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Concursos

Concurso Público do TJ – MA é retificado

O Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ – MA), que tem como objetivo a contratação de 41 profissionais com formação nos níveis médio, técnico e superior, foi retificado. De acordo com o documento (retificação II), houve a prorrogação do prazo de inscrição e outras mudanças

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Concursos

Prefeitura de Urupá – RO anuncia novo edital de Processo Seletivo

Edital busca preencher cinco vagas para os cargos de Professor e Psicólogo; veja como participar No estado de Rondônia, a Prefeitura de Urupá anuncia um novo Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais de diferentes áreas, em caráter temporário. De acordo com o edital, são ofertadas cinco vagas para os

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Direito

Homem com câncer deve ter plano reativado após cancelamento unilateral

Resumo: O juiz concedeu tutela de urgência para reativar o plano de saúde de um paciente oncológico após cancelamento unilateral sem aviso prévio, destacando que não houve justificativa para o fim do contrato. O homem, em tratamento desde 2010, não estava inadimplente e a interrupção do plano prejudicava seu tratamento

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OAB

Prazo recursal da 2ª fase do 40º Exame da Ordem aberto

Resumo: A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase do 40º EOU. O prazo encerra no domingo, dia 16 de junho, e o resultado definitivo está previsto para 27 de

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Jurisprudências

Resumo – Informativos 813 e 814 do STJ

INFO 813 – É válido o ato jurídico de cancelamento automático de precatórios ou requisições federais de pequeno valor realizados entre 06/07/2017 (data da publicação da Lei 13.463/2017) e 06/07/2022 (data da publicação da ata da sessão de julgamento da ADI 5.755/DF), nos termos do art. 2º, caput, e §

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