Seleção busca contratar estagiário de nível superior no curso de direito; confira A Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior. De acordo com o
Aqueles que tiverem interesse em participar poderão realizar as candidaturas apenas de maneira online Em busca do preenchimento de oportunidade para Professor de Magistério Superior, a Universidade Federal do Pará (UFPA), recebe a partir das 14h do dia 12 de março de 2024, as inscrições para o novo Concurso Público
Seleção é destinada à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado do Maranhão, a Prefeitura de Açailândia, por meio da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 54 vagas,
PLENÁRIO – É inconstitucional — por violar o art. 175, caput, da CF/1988 — lei estadual que, em caso de não realização de nova licitação, prorroga automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas – ADI 7.241/PI, julgamento virtual finalizado
REPETITIVOS – A reiteração da conduta delitiva obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho – independentemente do valor do tributo não recolhido -, ressalvada a possibilidade de, no caso concreto, se concluir que a medida é socialmente recomendável. A contumácia pode ser aferida a partir de
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre o caso de suicídio de Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, após receber ataques por suposto affair com o humorista Whindersson Nunes. Durante uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 6, a corporação informou que a jovem forjou os prints sobre
PRIMEIRA TURMA – É indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, mesmo que não destinada ao envase e consumo humano – REsp 1.490.603-PR, julgado em 29/2/2024. SEGUNDA TURMA – Cabe à Administração verificar o preenchimento dos requisitos para
PLENÁRIO Em matéria de orçamento e finanças públicas, o modelo a ser seguido no âmbito dos estados é de reprodução obrigatória, em homenagem ao princípio da simetria – ADI 7.493 MC-Ref/MT, julgamento virtual finalizado em 20/2/2024. O modelo federal determina que as emendas parlamentares individuais ao projeto da LOA sejam
Aqueles que tiverem interesse em participar poderão realizar as candidaturas apenas de maneira online Em busca do preenchimento de oportunidades para Professores de Magistério Superior, a Universidade Federal do Pará (UFPA), recebe a partir das 14h do dia 7 de março de 2024, as inscrições para o novo Concurso Público.
PRIMEIRA TURMA – O entendimento firmado no Tema 1.199/STF aplica-se ao caso de ato de improbidade administrativa fundado no revogado art. 11, I, da Lei n. 8.429/1992, desde que não haja condenação com trânsito em julgado – AgInt no AREsp 2.380.545-SP, julgado em 6/2/2024. – A demonstração do requisito da
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