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Concursos

Marinha do Brasil abre Processo Seletivo com 293 vagas

As inscrições para os cursos vão até o dia 23 de maio de 2024; confira como concorrer a remuneração de R$ 1,5 Mil O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) anuncia novo Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de

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Concursos

Dois Processos Seletivos tem inscrições divulgadas pelo Imas

As oportunidades são destinadas aos profissionais com níveis fundamental e médio O Instituto Maria Schmitt (IMAS), no estado de Santa Catarina, torna pública a realização de dois Processos Seletivos que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental e médio, a fim de atuar

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Concursos

Prefeitura de Porto Velho – RO abre novo Processo Seletivo

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher quatro vagas para profissionais de nível fundamental incompleto, que deverão atuar como voluntários no Programa Mãos Dadas com a Educação. De acordo com o edital, as oportunidades são

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Concursos

CE tem novo Processo Seletivo com 102 vagas disponíveis

As oportunidades serão destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), no Estado do Ceará, que tem como objetivo a contratação de 102

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Direito

STF: Criação de Centrase em MG não dificulta acesso à Justiça

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes do STF negou liminar na ação da OAB questionando a criação da Centrase em Belo Horizonte. A OAB alegou violação da competência da União e congestionamento de processos. O ministro observou que o TJ/MG agiu dentro da lei estadual e que a centralização pode

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Concursos

Em Ribeirão Preto – SP, Etec divulga mais 19 editais de Processos Seletivos

Seleções têm como objetivo a formação de cadastro reserva de Professores em diferentes áreas, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva (Etec), na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, a realização de 19 novos Processos Seletivos que visam formar cadastro reserva

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OAB

Resultado final da 1ª fase do 40º EOU após anulação de questão

Resumo: A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou o resultado definitivo da 1ª fase do 40º EOU após anulação de uma questão. O acesso aos resultados individuais pode ser feito através de um link específico. A aprovação no exame é requisito para inscrição na OAB como

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Direito

Bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados? STF adia análise

Resumo: O ministro Dias Toffoli pediu vista em julgamento do STF sobre obrigatoriedade dos bancos de fornecer dados de clientes aos Estados no recolhimento do ICMS eletronicamente. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do envio dos dados, sendo seguida por três ministros. Gilmar Mendes pediu modulação de efeitos,

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Direito

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica. A empresa alegava faltas injustificadas e desídia, mas o tribunal entendeu que a dispensa só deveria ser aplicada após tentativas de ressocialização

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 808 do STJ, de 23 de abril de 2024

SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Corte Especial, Súmula n. 421 cancelada em 17/4/2024. – Súmula 666: a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de

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