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Juíza autoriza penhora de valores mantidos por devedor em bets
Resumo: A 27ª Vara Cível de São Paulo autorizou a penhora de créditos em sites de apostas do devedor em uma ação de execução. As empresas de apostas foram...
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TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking
Resumo: A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da Latam por danos morais a passageiros devido a overbooking e assento quebrado na...
BA retifica edital de Concurso Público com 68 vagas
BA retifica edital de Concurso Público com 68 vagas
Três etapas versarão sobre as capacidades dos candidatos; confira mais detalhes A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou uma nova retificação...
IBGE abre Processo Seletivo para Agente de Pesquisas e Mapeamento
IBGE abre Processo Seletivo com 42 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento
Inscrições presenciais acontecem de 16 a 20 de setembro de 2024 em diversas cidades do país A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Prefeitura de Cantá - RR retifica abertura de Concurso Público
Prefeitura de Cantá - RR retifica abertura de Concurso Público com 133 vagas
No estado de Roraima, a Prefeitura de Cantá anunciou duas novas retificações para o novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 133 vagas para...
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Resumo - Informativo 1.148 do STF, de 6 de setembro de 2024
PLENÁRIO – É constitucional — na medida em que configura discrímen razoável — lei distrital que estabelece a obrigatoriedade de: (i) serem mantidas, no...
Prefeitura de Palhoça - SC retifica novo Processo Seletivo
Sul
Prefeitura de Palhoça - SC retifica novo Processo Seletivo
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental incompleto, médio e superior; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Palhoça...
BA informa abertura de Concurso Público com 26 vagas
BA informa abertura de Concurso Público com 26 vagas
As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham ensino fundamental, médio e superior O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE Ambiental),...
RR anuncia Concurso Público em Boa Vista
RR anuncia Concurso Público em Boa Vista
Oportunidades são ofertadas para cargos de diferentes áreas; veja como participar No estado de Roraima, o Conselho Regional de Medicina (CRM –...
DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
UnB realiza três Concursos Públicos com novas oportunidades
Certames são destinadas ao preenchimento de vagas designadas ao cargo de Professor Substituto; confira A Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia...
Direito

Juíza autoriza penhora de valores mantidos por devedor em bets

Resumo: A 27ª Vara Cível de São Paulo autorizou a penhora de créditos em sites de apostas do devedor em uma ação de execução. As empresas de apostas foram intimadas a não efetuar pagamentos ao devedor e aguardar nova ordem judicial. A decisão é considerada um marco na adaptação da

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Direito

TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking

Resumo: A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da Latam por danos morais a passageiros devido a overbooking e assento quebrado na classe executiva, resultando em downgrade. Os passageiros tiveram que adquirir novos bilhetes para completar a viagem. A companhia foi obrigada a pagar indenização de R$

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Concursos

BA retifica edital de Concurso Público com 68 vagas

Três etapas versarão sobre as capacidades dos candidatos; confira mais detalhes A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou uma nova retificação do Concurso Público que tem objetivo de preencher 68 vagas para cargos de níveis médio e superior. Segundo o documento (Retificação II), as inscrições podem ser realizadas de

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Concursos

IBGE abre Processo Seletivo com 42 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento

Inscrições presenciais acontecem de 16 a 20 de setembro de 2024 em diversas cidades do país A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. Ao todo, são ofertadas

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.148 do STF, de 6 de setembro de 2024

PLENÁRIO – É constitucional — na medida em que configura discrímen razoável — lei distrital que estabelece a obrigatoriedade de: (i) serem mantidas, no mínimo, 5% (cinco por cento) de pessoas com idade acima de quarenta anos, obedecido o princípio do concurso público, nos quadros da Administração Pública direta e

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Concursos

Prefeitura de Palhoça – SC retifica novo Processo Seletivo

Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental incompleto, médio e superior; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Palhoça anuncia a primeira retificação do novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental incompleto, médio e superior. De acordo com a publicação

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Concursos

BA informa abertura de Concurso Público com 26 vagas

As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham ensino fundamental, médio e superior O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE Ambiental), no Estado da Bahia, divulga a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham ensino fundamental, médio, técnico e superior.

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Concursos

RR anuncia Concurso Público em Boa Vista

Oportunidades são ofertadas para cargos de diferentes áreas; veja como participar No estado de Roraima, o Conselho Regional de Medicina (CRM – RR) anuncia um novo Concurso Público, destinado à contratação efetiva de profissionais de diferentes áreas, em Boa Vista. De acordo com o edital, são ofertadas três vagas, além

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Centro-Oeste

UnB realiza três Concursos Públicos com novas oportunidades

Certames são destinadas ao preenchimento de vagas designadas ao cargo de Professor Substituto; confira A Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia a realização de três novos Concursos Públicos, que têm por objetivo o preenchimento de quatro vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Professores

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