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Centro-Oeste

Prefeitura de Teresina de Goiás

Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 11 mil; confira as atualizações No estado de Goiás, a Prefeitura de Teresina de Goiás divulga uma nova retificação do Concurso público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham ensino fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior. De

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Direito

Foro para julgar ação contra tabelião deve ser a sede do cartório

Resumo: A 4ª Turma do STJ decidiu por unanimidade que a competência para julgar ações de indenização por falhas em serviços notariais é do foro da sede do cartório, conforme o CPC de 2015. A decisão afastou a aplicação do CDC, prevalecendo a regra específica do novo código processual para

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Direito

STF: Gilmar remete ações de vínculo em franquias à Justiça comum

Resumo: Gilmar Mendes reforçou a jurisprudência da Justiça comum para julgar processos de vínculo trabalhista em contratos de franquia, determinando a remessa dos processos à Justiça comum. As decisões contestaram acórdãos de TRTs que reconheceram o vínculo de emprego, criticando a resistência da Justiça do Trabalho em aplicar as orientações

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Concursos

MA: Processo Seletivo para Auxiliar Penitenciário é divulgado em Bacabal

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 26 de agosto de 2024; veja como participar A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP – MA) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Auxiliar Penitenciário, na

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Centro-Oeste

Prefeitura de Santa Fé de Goiás

As oportunidades são destinadas aos profissionais com níveis fundamental, médio, técnico e superior; veja o novo cronograma No estado de Goiás, a Prefeitura de Santa Fé de Goiás suspendeu o edital do Concurso Público que tem como objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham

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Direito

STJ reconhece tortura em abordagem da PM de SP e absolve réu

Resumo: A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas devido às provas ilegais obtidas por tortura durante abordagem policial em Itapevi, São Paulo. A defesa alegou que as agressões foram gravadas pelas câmeras corporais dos policiais, constatando a violação dos

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Concursos

FASMO retifica Certame com 17 vagas em Morretes

Inscrições abertas até janeiro de 2025; salários chegam a R$ 11,5 mil e provas incluem questões de português e matemática No Paraná, a Fundação de Atenção à Saúde de Morretes – FASMO anunciou o edital retificado do Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas com profissionais de nível

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Direito

Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas

Resumo: A lei 15.100/25, sancionada pelo presidente Lula, limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, proibindo durante aulas, intervalos e recreios, com exceções para fins pedagógicos e emergências. Visa proteger a saúde mental dos alunos e orientar sobre os riscos do uso excessivo de telas.

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