Resumo: Presidente do STF nega agravo em recurso extraordinário interposto por suposta vítima de concussão, afirmando que a simples alegação de repercussão geral não é suficiente para o tribunal examinar o caso. Ex-presidente da OAB de Osasco e seu ex-marido foram absolvidos definitivamente após 7 anos de processo, com ministério
Resumo: O STF decidiu que Estados têm o direito de executar judicialmente créditos de multas simples aplicadas por Tribunais de Contas a agentes públicos municipais, por descumprimentos de normas financeiras. A decisão veio após uma ADPF proposta por Pernambuco contra decisões do TJ/PE. A complementação da tese estabeleceu a competência
Os interessados em concorrer deverão realizar as candidaturas apenas de maneira online A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Concurso Público da Prefeitura de Camaragibe, no Estado do Pernambuco, que tem como objetivo a contratação de profissionais de nível superior. Existem 200 oportunidades no total,
A remuneração pode alcançar até R$ 8,2 mil e a inscrição deve ser feita de maneira online; confira A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP), retificou o edital do Processo Seletivo que tem como objetivo preencher 130 vagas em cargos que exigem nível
Candidatos serão submetidos a prova objetiva e de títulos como método de seleção; veja Por meio de Processo Seletivo, a Prefeitura de Tabatinga, no Amazonas, divulga a contratação de 101 novos profissionais. As oportunidades estão divididas nos seguintes cargos e equipes de saúde: Agente Comunitário de Saúde: Tancredo Neves (6);
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ – MT) divulga a realização de um novo Processo Seletivo que tem como finalidade de credenciar Pessoas Físicas. De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de assistente social (1) e psicólogo (1), para atuação no Escritório
Resumo: A Advocacia-Geral da União desistiu de 92 recursos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre o prazo de prescrição para pedido de novo precatório, seguindo entendimento do STJ. Isso contribui para agilizar o cumprimento de decisões, reduzir litígios e economizar recursos. O STJ determinou que o credor tem
Resumo: O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a determinação de regressão ao regime prisional fechado para um homem condenado a 70 anos e quatro meses de reclusão por crimes graves. O TJ/RJ revogou benefícios de trabalho e prisão domiciliar
Há 100 vagas disponíveis para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado de Pernambuco, a Prefeitura de Belo Jardim divulgou o edital retificado do Processos Seletivos com o objetivo de preencher 93 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental incompleto, fundamental completo,
Foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, o edital do Concurso Público realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, para admissão de Diplomatas. De acordo com o edital, 50 vagas devem ser preenchidas na classe inicial de Terceiro Secretário. É exigida dos candidatos à formação em
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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