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Direito

Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos

Resumo: A Lei 14.987/2024 garante atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais sejam vítimas de violência ou estejam presos. Aprovada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a lei conta com apoio de diversos ministros e visa garantir suporte especializado para esses jovens em situações de vulnerabilidade. A inclusão do

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Trajeto do Aprovado 24 de novembro de 2024
Concursos

Prefeitura de Treze de Maio

Seleção é destinada à admissão de profissionais com nível superior completo na área de fonoaudiologia; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Treze de Maio prorrogou as inscrições do Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação por prazo determinado de Fonoaudiólogo,

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Trajeto do Aprovado 23 de novembro de 2024
Concursos

SEAD e SEE – AC retificam Concurso público com 3 mil vagas

No estado do Acre, a Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE anunciam uma nova retificação do Concurso Público, com o objetivo de preencher três mil vagas, além de formar cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior.

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Trajeto do Aprovado 22 de novembro de 2024
Direito

Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF

Resumo: O plenário do STF decidiu, por maioria, manter a validade do dispositivo que considera o porte de arma branca como contravenção penal. Ministro Alexandre de Moraes defendeu a necessidade de preservar a segurança pública, alegando que a intenção do agente e o contexto devem ser considerados. O caso concreto

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Trajeto do Aprovado 22 de novembro de 2024
Concursos

IFCE promove novo edital de Processo Seletivo no Campus Horizonte

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Substituto, com candidato de nível superior. Segundo o edital, a oportunidade é junto ao Campus Horizonte, na

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Trajeto do Aprovado 22 de novembro de 2024
Centro-Oeste

DF disponibiliza edital de Processo Seletivo para professor substituto

Profissional contratado receberá salário mensal equivalente a R$ 6.356,02; confira A Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, anuncia Processo Seletivo destinado à admissão de um professor substituto na área de endodontia. Para participar, é necessário que os candidatos tenham título de graduação em odontologia, especialização em endodontia e doutorado

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Trajeto do Aprovado 21 de novembro de 2024
Direito

PF prende advogado ligado a caso de venda de sentenças

Resumo: Advogado é preso pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele teria viajado ao Paraguai para buscar R$1 milhão para pagar o desembargador envolvido. O magistrado nega as acusações, alegando que seu nome foi usado sem seu

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Trajeto do Aprovado 21 de novembro de 2024
Concursos

UEA realiza dois Processos Seletivos

Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 8,1 mil; confira mais detalhes A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgam a abertura de dois Processos Seletivos que, juntos, têm como objetivo a contratação de Professores Temporários, por tempo determinado. As duas oportunidades estão distribuídas conforme os respectivos editais, cursos,

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Trajeto do Aprovado 20 de novembro de 2024
Direito

Advogado lança obra sobre a irretroatividade da lei tributária

Resumo: José Andrés Lopes da Costa lançará o livro “Irretroatividade da Lei Tributária” em 8/10 no RJ e 30/10 em SP. A obra aborda o tema da irretroatividade, com análises de decisões do STF, TJUE e Suprema Corte dos EUA. Destaca desafios e implicações da irretroatividade no direito tributário, com

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Trajeto do Aprovado 20 de novembro de 2024
Concursos

Novo Concurso Público é disponibilizado pela Cremec

Oportunidades disponíveis para os cargos de nível médio e superior; saiba mais O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) divulgou a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo preencher três vagas e formar cadastro reserva para os cargos de nível médio, técnico e superior.

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Trajeto do Aprovado 20 de novembro de 2024

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