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MT anuncia Processo Seletivo para ingressar em Programa de Residência
MT anuncia Processo Seletivo para ingressar em Programa de Residência técnica
A escolaridade exigida pelo edital é de nível superior completo; confira mais informações A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG),...
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Após maioria formada, STF vai reiniciar julgamento sobre ordens de buscas no Congresso
Resumo: Ministro Luiz Fux solicita destaque durante julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal sobre competência para buscas no Congresso Nacional,...
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Resumo - Informativo 817 do STJ, de 25 de junho de 2024
SÚMULAS – Súmula 669: o fornecimento de bebida alcóolica a criança ou adolescente, após o advento da Lei n. 13.106, de 17 de março de 2015, configura...
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Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
Resumo: Hospital foi condenado a pagar indenização por danos morais devido à divulgação de fotografia de paciente gravemente ferido sem consentimento da...
Câmara de Verdejante - PE retifica Concurso Público com sete
Câmara de Verdejante - PE retifica Concurso Público com sete vagas
Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar No estado de Pernambuco, a Câmara Municipal de Verdejante...
Crefito-18 retifica Concurso Público para profissionais de níveis médio e
Crefito-18 retifica Concurso Público para profissionais de níveis médio e superior
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 22 de julho de 2024; veja como participar O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª...
Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá
Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá
Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade em nível superior; confira Na capital do estado do Mato Grosso, a Procuradoria-Geral...
edison-lobao
TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da 'lava jato'
Resumo: A delação premiada, por si só, não é suficiente para condenar alguém sem outros elementos de convicção. No caso do ex-senador Edison Lobão e sua...
Possível idade da Grande Mancha Vermelha de Júpiter é de
Possível idade da Grande Mancha Vermelha de Júpiter é de aproximadamente 150 anos.
Resumo: A Grande Mancha Vermelha de Júpiter pode ter cerca de 150 anos, de acordo com pesquisadores. Em 1831, a tempestade surgiu como a conhecemos hoje,...
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STJ: Homem com ansiedade poderá cultivar maconha para extração de óleo
Resumo: O ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar para permitir que um paciente diagnosticado com ansiedade e depressão cultive maconha para extrair...
Centro-Oeste

MT anuncia Processo Seletivo para ingressar em Programa de Residência técnica

A escolaridade exigida pelo edital é de nível superior completo; confira mais informações A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG), divulga novo Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para ingressar no Programa de Residência Técnica de graduados em nível superior, que tenham concluído o

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 817 do STJ, de 25 de junho de 2024

SÚMULAS – Súmula 669: o fornecimento de bebida alcóolica a criança ou adolescente, após o advento da Lei n. 13.106, de 17 de março de 2015, configura o crime previsto no art. 243 do ECA (Terceira Seção, aprovada em 12/6/2024) – Súmula 670: nos crimes sexuais cometidos contra a vítima

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Direito

Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Resumo: Hospital foi condenado a pagar indenização por danos morais devido à divulgação de fotografia de paciente gravemente ferido sem consentimento da família. A decisão ressaltou a responsabilidade civil do hospital pela proteção da imagem e privacidade dos pacientes. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil,

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Concursos

Câmara de Verdejante – PE retifica Concurso Público com sete vagas

Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar No estado de Pernambuco, a Câmara Municipal de Verdejante retificou o edital do Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diferentes áreas, em regime efetivo. Agora a prova objetiva deve ser aplicada provavelmente no dia 7

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Centro-Oeste

Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá

Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade em nível superior; confira Na capital do estado do Mato Grosso, a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) retifica o edital do Concurso Público, que

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Direito

TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da ‘lava jato’

Resumo: A delação premiada, por si só, não é suficiente para condenar alguém sem outros elementos de convicção. No caso do ex-senador Edison Lobão e sua família, acusados na operação “lava jato”, a falta de provas corroborativas levou à manutenção da absolvição pelo Tribunal Regional Federal. Essa decisão reflete a

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Direito

STJ: Homem com ansiedade poderá cultivar maconha para extração de óleo

Resumo: O ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar para permitir que um paciente diagnosticado com ansiedade e depressão cultive maconha para extrair óleo medicinal. Nenhum órgão de persecução penal poderá impedir o cultivo até que o mérito do habeas corpus seja julgado. O ministro destacou que o cultivo para

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