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Concursos

Prefeitura e Câmara de Governador Jorge Teixeira

Podem concorrer candidatos de nível fundamental, médio e superior; confira os detalhes No estado de Rondônia, a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, em conjunto com a Câmara Municipal, divulgou duas novas retificação de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 27 vagas, além de formar cadastro

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Concursos

Prefeitura de Novo Horizonte – SC prorroga inscrições do Processo Seletivo

Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Novo Horizonte prorrogou as inscrições do Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais em diferentes áreas, em caráter temporário. Agora os interessados devem se inscrever até o dia 29

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.147 do STF, de 30 de agosto de 2024

PLENÁRIO – É compatível com a Constituição Federal de 1988 — e não ofende o seu art. 37, XXII — norma de lei estadual que dispõe integrarem a administração tributária as atividades de competência dos cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) local – ADI 5.597/AM,

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Direito

TRF-5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis

Resumo: O TRF da 5ª região confirmou decisão que concedeu habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal a um homem em Pernambuco. A autorização permite importação, cultivo e extração da planta para produção de óleo de canabidiol, com limite de 60 mudas por ano e fiscalização das autoridades. A

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Concursos

Prefeitura de Salvador – BA reabre inscrições Concurso Público com mais de 500 oportunidades

Cada oportunidade exige um nível de escolaridade diferente; confira mais informações e como se candidatar A Prefeitura Municipal de Salvador, estado da Bahia, retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo preencher 593 vagas e formar cadastro reserva. De acordo com o documento (retificação I), as inscrições ficam

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Concursos

Prefeitura de Nova União – RO cancela Processo Seletivo com sete vagas

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Nova União divulgou a anulação do novo Processo Seletivo, que tinha como objetivo preencher sete vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível técnico e superior. As oportunidades eram para os cargos de: Técnico em Enfermagem (1); Odontólogo (1); Psicólogo (2);

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Centro-Oeste

DF: Concurso Público oferta oportunidade com salários de até 10,4 mil

Certame é destinado ao preenchimento de uma vaga ofertada ao cargo de professor; confira A Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Professor

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Direito

Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato

Resumo: A jurisprudência consolidada define que não incide Imposto de Renda sobre verbas recebidas em rescisões contratuais de representação comercial e agências de distribuição, equiparando essas atividades. Uma decisão favorável afastou a tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre indenização recebida por empresa de bebidas em rescisão contratual, seguindo

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Direito

Influencer é condenada por ofensas racistas à filha do casal Gagliasso

Resumo: A influenciadora Day McCarthy foi condenada a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ofensas racistas contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. O casal formalizou a denúncia em maio de 2021, após ataques racistas em 2017. A condenação foi destacada como inédita

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