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Novo Concurso Público com 31 vagas é divulgado pela SEPLAD
Novo Concurso Público com 31 vagas é divulgado pela SEPLAD
Certame busca a contração de profissionais de níveis médio e superior, com salários que alcançam o valor de R$ 3,1 mil No estado do Pará, a Secretaria...
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TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação
Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao supermercado...
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Tema 1.124 do STJ: alteração da tese jurídica a ser votada e o “pré-overruling”
Em 2021, o STJ afetou para julgamento na sistemática dos recursos especiais repetitivos o Tema 1.124, alterando a tese jurídica original para definir o...
UEMS tem dois novos Processos Seletivos para Professor nos campi
UEMS abre três Processos Seletivos para Docentes
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de maio de 2024; veja como participar A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) anuncia a realização...
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Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Resumo: Cliente teve cartão bloqueado ao chegar à Rússia para fazer pós-doutorado. Decisão jurídica responsabiliza empresa nacional pelo bloqueio, mesmo...
MA divulga Processo Seletivo com remunerações de até R$ 7
MA anuncia Processo Seletivo para Técnico de Segurança do Trabalho
Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no período estabelecido; confira No estado do Maranhão, o Instituto de Medicina Integral...
Novo Concurso Público para o provimento de 61 vagas é
Concurso Público para provimento de 61 vagas é retificado pela CODEVASF
Certame busca a contratação de profissionais com nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil; confira as áreas disponíveis A Companhia de Desenvolvimento...
IF Baiano realiza novo Processo Seletivo no Campus Senhor do
Novo Processo Seletivo para Professor Substituto é divulgado pelo IFPA
Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 18 de maio de 2024; veja como participar O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará...
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Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas
Resumo: O ministro do STF suspendeu processos contra médicos acusados de descumprir a resolução do CFM que restringe o aborto em gestações decorrentes...
Microsoft é multada em bilhões por violação de patente relacionada
Microsoft é multada em bilhões por violação de patente relacionada à Cortana.
Resumo: A Microsoft foi condenada a pagar uma indenização de US$ 242 milhões devido a uma infração de patente relacionada à tecnologia de reconhecimento...
Concursos

Novo Concurso Público com 31 vagas é divulgado pela SEPLAD

Certame busca a contração de profissionais de níveis médio e superior, com salários que alcançam o valor de R$ 3,1 mil No estado do Pará, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), juntamente com a Secretaria do Estado de Obras Públicas (SEOP), anuncia a todos o período de

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Direito

TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação

Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao supermercado empregador não disponibilizar local adequado para amamentação de sua filha. O juiz determinou a rescisão do contrato e o pagamento das verbas rescisórias. A decisão

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Jurisprudências

Tema 1.124 do STJ: alteração da tese jurídica a ser votada e o “pré-overruling”

Em 2021, o STJ afetou para julgamento na sistemática dos recursos especiais repetitivos o Tema 1.124, alterando a tese jurídica original para definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente. O julgamento foi suspenso para debater a nova tese, que inclui a superação da

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Centro-Oeste

UEMS abre três Processos Seletivos para Docentes

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de maio de 2024; veja como participar A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) anuncia a realização de três novos Processos Seletivos, com o objetivo de formar cadastro de reserva para docentes. De acordo com o edital, as oportunidades são

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Direito

Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão de crédito no exterior

Resumo: Cliente teve cartão bloqueado ao chegar à Rússia para fazer pós-doutorado. Decisão jurídica responsabiliza empresa nacional pelo bloqueio, mesmo que tenha sido determinação de multinacional. Cliente indenizado em R$ 15 mil por danos morais, devido à falha na comunicação sobre o bloqueio do cartão. Empresa recorreu, mas decisão foi

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Concursos

MA anuncia Processo Seletivo para Técnico de Segurança do Trabalho

Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no período estabelecido; confira No estado do Maranhão, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip – MA) anuncia um novo Processo Seletivo, destinado a contratação temporária de um Técnico de Segurança do Trabalho, para atuação na área de saúde indígena,

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Concursos

Concurso Público para provimento de 61 vagas é retificado pela CODEVASF

Certame busca a contratação de profissionais com nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil; confira as áreas disponíveis A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou uma nova retificação do Concurso Público para o preenchimento de 61 vagas e formação de cadastro

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Concursos

Novo Processo Seletivo para Professor Substituto é divulgado pelo IFPA

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 18 de maio de 2024; veja como participar O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, no Campus Marabá Industrial, com o objetivo de preencher seis vagas para o cargo de

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Direito

Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas

Resumo: O ministro do STF suspendeu processos contra médicos acusados de descumprir a resolução do CFM que restringe o aborto em gestações decorrentes de estupro. A decisão também proíbe novos procedimentos administrativos baseados na resolução suspensa, levando em conta manifestações populares e a suspensão do programa Aborto Legal em um

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