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TSE informa abertura de edital de Concurso Público com 389
TSE informa abertura de edital de Concurso Público com 389 vagas
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anuncia a realização de um...
Câmara de Igarapé-Açu - PA retifica cronograma do Concurso Público
Câmara de Igarapé-Açu - PA retifica cronograma do Concurso Público
No estado do Pará, a Câmara Municipal de Igarapé-Açu prorroga as inscrições do Concurso Público, que tem como objetivo preencher seis vagas, além de formar...
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Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo
Resumo: A juíza determinou que a corretora de seguros suspenda as parcelas de um consórcio após o cliente solicitar cancelamento dentro do prazo de arrependimento....
UEMS tem dois novos Processos Seletivos para Professor nos campi
UEMS anuncia novo Processo Seletivo em Jardim
Oportunidades são ofertadas para professores substitutos de diferentes áreas; confira Com o objetivo de realizar a contratação de professores substitutos,...
Alexandre-de-Moraes
Absolvição criminal por falta de prova não atinge ação de improbidade, diz Alexandre
Resumo: A absolvição por ausência de provas na esfera criminal não impede o trâmite da ação de improbidade administrativa, exceto nos casos em que a inexistência...
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Resumo - Informativo 812 do STJ, de 21 de maio de 2024
Nos casos em que a exceção de pré-executividade visar, tão somente, à exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios...
IF Baiano realiza novo Processo Seletivo no Campus Senhor do
campus Pinheiro divulga inscrições para novo Processo Seletivo
Docentes contarão com salários de até R$ 6,3 mil ao mês, além de outros benefícios; confira O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do...
ITA anuncia novo Concurso Público com 180 vagas
ITA anuncia novo Concurso Público com 180 vagas
Oportunidades disponíveis são para os candidatos que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do ensino médio; confira O Instituto Tecnológico...
Concurso Público com 391 vagas é divulgado pela Prefeitura de
Concurso Público com 391 vagas é retificado pela Prefeitura de São Domingos do Capim
Documento altera os requisitos exigidos de algumas funções ofertadas; veja mais detalhes Foi divulgada uma retificação do Concurso Público da Prefeitura...
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TRF-1 mantém decisão que negou anistia política a ex-carteiro grevista
Resumo: Ex-funcionário dos Correios teve pedido de anistia política negado pelo TRF da 1ª região. Ele alegou demissão por participar de greves, mas não...
Concursos

TSE informa abertura de edital de Concurso Público com 389 vagas

Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anuncia a realização de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher 389 vagas e formar cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário. De acordo com o edital, as

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Concursos

Câmara de Igarapé-Açu – PA retifica cronograma do Concurso Público

No estado do Pará, a Câmara Municipal de Igarapé-Açu prorroga as inscrições do Concurso Público, que tem como objetivo preencher seis vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental e médio. Os interessados podem se inscrever até o dia 21 de maio de 2024 de 2024, pelo

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Direito

Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo

Resumo: A juíza determinou que a corretora de seguros suspenda as parcelas de um consórcio após o cliente solicitar cancelamento dentro do prazo de arrependimento. O homem pagou R$ 15,7 mil pelo contrato e não obteve resposta da empresa. A juíza afirmou que a continuidade do contrato pode causar prejuízos

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Centro-Oeste

UEMS anuncia novo Processo Seletivo em Jardim

Oportunidades são ofertadas para professores substitutos de diferentes áreas; confira Com o objetivo de realizar a contratação de professores substitutos, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, na Unidade de Jardim. De acordo com o edital, há oportunidades

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 812 do STJ, de 21 de maio de 2024

Nos casos em que a exceção de pré-executividade visar, tão somente, à exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015, por não ser possível se estimar o proveito econômico obtido com

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Concursos

campus Pinheiro divulga inscrições para novo Processo Seletivo

Docentes contarão com salários de até R$ 6,3 mil ao mês, além de outros benefícios; confira O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado a contratação de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, a fim de atuar

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Concursos

ITA anuncia novo Concurso Público com 180 vagas

Oportunidades disponíveis são para os candidatos que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do ensino médio; confira O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), estado de São Paulo, divulga novo Concurso Público de admissão ao ITA 2024 com oportunidades para preencher 180 vagas. O Concurso de Admissão ao ITA

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Direito

TRF-1 mantém decisão que negou anistia política a ex-carteiro grevista

Resumo: Ex-funcionário dos Correios teve pedido de anistia política negado pelo TRF da 1ª região. Ele alegou demissão por participar de greves, mas não conseguiu provar motivação política. Comissão de Anistia não tem poder decisório, apenas opinativo. Lei de anistia beneficia quem foi punido por motivação política entre 1946 e

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