Resumo: O ministro Dias Toffoli pediu vista em julgamento do STF sobre obrigatoriedade dos bancos de fornecer dados de clientes aos Estados no recolhimento do ICMS eletronicamente. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do envio dos dados, sendo seguida por três ministros. Gilmar Mendes pediu modulação de efeitos,
Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica. A empresa alegava faltas injustificadas e desídia, mas o tribunal entendeu que a dispensa só deveria ser aplicada após tentativas de ressocialização
SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Corte Especial, Súmula n. 421 cancelada em 17/4/2024. – Súmula 666: a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de
Certame busca a contratação de profissionais com nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil; confira as áreas disponíveis A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou a realização de um novo Concurso Público para o preenchimento de 61 vagas e formação de
Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,2 mil; confira mais detalhes No estado de Santa Catarina, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) divulgou o edital retificado do Concurso Público que tem como objetivo preencher uma vaga para Médico Veterinário. Ao ser contratado, o profissional contará com a
No estado de Goiás, a Prefeitura de Senador Canedo anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de contratar profissionais de níveis fundamental e médio. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Agente Educacional; Auxiliar Administrativo; Auxiliar Educacional. Para concorrer a uma
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 14 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de:
No estado do Ceará, a Câmara de Crato divulgou a primeira retificação para o Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental e superior. De acordo com a publicação mais recente (Reabertura das Inscrições), os interessados podem se inscrever
Resumo: A CCJ do Senado analisará o PL 3.127/19 que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro. O relator fez alterações, eliminando a castração física e aumentando as penas mínimas. Outro projeto busca criminalizar a intolerância política, e um terceiro propõe agravar as penas para maus-tratos. Há
Inscrições ocorrem em breve e devem ser realizadas de forma online, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva (Etec), na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, a realização de 29 novos Processos Seletivos que visam formar cadastro reserva para contratação temporária
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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