Resumo: O ministro Alexandre de Moraes do STF negou liminar na ação da OAB questionando a criação da Centrase em Belo Horizonte. A OAB alegou violação da competência da União e congestionamento de processos. O ministro observou que o TJ/MG agiu dentro da lei estadual e que a centralização pode
Seleções têm como objetivo a formação de cadastro reserva de Professores em diferentes áreas, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva (Etec), na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, a realização de 19 novos Processos Seletivos que visam formar cadastro reserva
Resumo: O ministro Dias Toffoli pediu vista em julgamento do STF sobre obrigatoriedade dos bancos de fornecer dados de clientes aos Estados no recolhimento do ICMS eletronicamente. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do envio dos dados, sendo seguida por três ministros. Gilmar Mendes pediu modulação de efeitos,
Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica. A empresa alegava faltas injustificadas e desídia, mas o tribunal entendeu que a dispensa só deveria ser aplicada após tentativas de ressocialização
SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Corte Especial, Súmula n. 421 cancelada em 17/4/2024. – Súmula 666: a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de
Certame busca a contratação de profissionais com nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil; confira as áreas disponíveis A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou a realização de um novo Concurso Público para o preenchimento de 61 vagas e formação de
Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,2 mil; confira mais detalhes No estado de Santa Catarina, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) divulgou o edital retificado do Concurso Público que tem como objetivo preencher uma vaga para Médico Veterinário. Ao ser contratado, o profissional contará com a
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 14 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de:
No estado do Ceará, a Câmara de Crato divulgou a primeira retificação para o Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental e superior. De acordo com a publicação mais recente (Reabertura das Inscrições), os interessados podem se inscrever
Resumo: A CCJ do Senado analisará o PL 3.127/19 que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro. O relator fez alterações, eliminando a castração física e aumentando as penas mínimas. Outro projeto busca criminalizar a intolerância política, e um terceiro propõe agravar as penas para maus-tratos. Há
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
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