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Concursos

Prefeitura de Itapiranga – SC anuncia Processo Seletivo para Técnico de Enfermagem

Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no período estabelecido pelo edital; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Itapiranga anuncia um novo Processo Seletivo, destinado à contratação temporária de Técnico de Enfermagem Socorrista, por meio de cadastro reserva. Para se inscrever, é necessário possuir ensino médio

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Direito

Advogada diz que carro elétrico no “imposto do pecado” é contrassenso

Resumo: A advogada tributária Cintia Meyer critica a inclusão de veículos elétricos no “imposto do pecado” proposto pela reforma tributária, considerando-o incoerente com o Programa Mover de incentivo à mobilidade verde. Ela destaca a contradição entre os incentivos ao desenvolvimento sustentável e a penalização dos veículos elétricos, sugerindo que o

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Centro-Oeste

MT anuncia Processo Seletivo para ingressar em Programa de Residência técnica

A escolaridade exigida pelo edital é de nível superior completo; confira mais informações A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG), divulga novo Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para ingressar no Programa de Residência Técnica de graduados em nível superior, que tenham concluído o

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 817 do STJ, de 25 de junho de 2024

SÚMULAS – Súmula 669: o fornecimento de bebida alcóolica a criança ou adolescente, após o advento da Lei n. 13.106, de 17 de março de 2015, configura o crime previsto no art. 243 do ECA (Terceira Seção, aprovada em 12/6/2024) – Súmula 670: nos crimes sexuais cometidos contra a vítima

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Direito

Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Resumo: Hospital foi condenado a pagar indenização por danos morais devido à divulgação de fotografia de paciente gravemente ferido sem consentimento da família. A decisão ressaltou a responsabilidade civil do hospital pela proteção da imagem e privacidade dos pacientes. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil,

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Concursos

Câmara de Verdejante – PE retifica Concurso Público com sete vagas

Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar No estado de Pernambuco, a Câmara Municipal de Verdejante retificou o edital do Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diferentes áreas, em regime efetivo. Agora a prova objetiva deve ser aplicada provavelmente no dia 7

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