Notícias

publicações recentes
Início » Notícias » Página 68
Direito

Homem com câncer deve ter plano reativado após cancelamento unilateral

Resumo: O juiz concedeu tutela de urgência para reativar o plano de saúde de um paciente oncológico após cancelamento unilateral sem aviso prévio, destacando que não houve justificativa para o fim do contrato. O homem, em tratamento desde 2010, não estava inadimplente e a interrupção do plano prejudicava seu tratamento

Leia mais »
Jurisprudências

Resumo – Informativos 813 e 814 do STJ

INFO 813 – É válido o ato jurídico de cancelamento automático de precatórios ou requisições federais de pequeno valor realizados entre 06/07/2017 (data da publicação da Lei 13.463/2017) e 06/07/2022 (data da publicação da ata da sessão de julgamento da ADI 5.755/DF), nos termos do art. 2º, caput, e §

Leia mais »
Concursos

Prefeitura de Doutor Pedrinho – SC retifica edital de Processo Seletivo

Seleção é destinada à contratação de profissionais com escolaridade níveis fundamental incompleto, médio incompleto, médio completo e superior; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Doutor Pedrinho, por meio da empresa Acesse Concursos retificou edital de Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado

Leia mais »
Concursos

MA abre inscrições para novo Processo Seletivo na cidade de Viana

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEAP – MA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Auxiliar Penitenciário Masculino, na Unidade Prisional da cidade de Viana. De acordo com o edital, para concorrer

Leia mais »
Concursos

Prefeitura de Teixeirópolis – RO abre novo Processo Seletivo

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Teixeirópolis anuncia um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher duas vagas para profissionais de nível médio/técnico. De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Técnico de Enfermagem (1); Técnico de Saúde Bucal (1). Para se inscrever, é

Leia mais »
Centro-Oeste

UEMS abre inscrições para seis Processos Seletivos

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) torna pública a realização de seis Processos Seletivos que juntos tem como objetivo a formação de cadastro reserva de docentes, por tempo determinado. As oportunidades distribuídas conforme os respectivos editais e unidades de lotação: Edital nº 29/2024 – Água Clara e

Leia mais »
Direito

STF suspende leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores

Resumo: O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores estaduais em ações de execução fiscal. A competência para legislar sobre Direito processual é da União. A decisão atende a ação da Anape e da OAB, que alegam invasão de competência privativa da União.

Leia mais »
Concursos

MA abre quatro Processos Seletivos

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP – MA) anuncia a realização de quatro novos Processos Seletivos, com o objetivo de formar cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos e localidades: Edital nº

Leia mais »