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Concursos

TSE retifica edital do Concurso Público com diversas vagas

Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retificou o edital do Concurso Público, que tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário. De acordo com o documento, houve alteração na quantidade

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Concursos

Câmara de Alto Paraíso – RO retifica edital do Concurso Público

Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio e superior; confira No estado de Rondônia, a Câmara de Alto Paraíso retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo preencher 22 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Foram alterados os requisitos exigidos para o cargo de

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Direito

Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Resumo: Mulher acusada de tentativa de homicídio teve prisão domiciliar revogada por dificuldades financeiras para sustentar seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz Darlan Soares Souza, que manteve a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo. A ré colaborou no processo e o Ministério Público apoiou a revogação, que

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Centro-Oeste

UFMS anuncia novo Processo Seletivo para Pesquisador Visitante

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo que visa preencher 30 vagas para o cargo de Pesquisador

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Direito

TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior

Resumo: A hierarquia de leis determina que o Congresso deve instituir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de bens localizados no exterior por meio de lei complementar, conforme a Constituição. Sem essa norma, a legislação estadual não pode exigir o tributo, como decidiu o Tribunal de Justiça de

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Concursos

Marinha do Brasil divulga retificação de Concurso Público com 200 vagas

Interessados de ambos os sexos, com formação de nível técnico, podem se inscrever pela internet; confira Foi anunciada uma retificação do novo Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha do Brasil junto ao Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha

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Concursos

Ufopa abre inscrições de Processo Seletivo para docente no campus de Juruti

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo contratação de professores substitutos, por tempo determinado. De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas entre as seguintes áreas de atuação: Instituto de Ciências da Sociedade: Métodos quantitativos em

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Direito

Zanin suspende julgamento sobre validade da revista íntima em presídio

Resumo: Ministro Cristiano Zanin do STF paralisou julgamento sobre a revista íntima a visitantes em presídios, com placar de 5×4. Ministro Fachin defende que práticas vexatórias são ilícitas e violam direitos fundamentais. Ministro Moraes discorda, defendendo a revista íntima excepcional e motivada, com protocolos preestabelecidos. O debate continua em torno

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