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Concursos

CE tem novo Processo Seletivo com 102 vagas disponíveis

As oportunidades serão destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), no Estado do Ceará, que tem como objetivo a contratação de 102

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Direito

STF: Criação de Centrase em MG não dificulta acesso à Justiça

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes do STF negou liminar na ação da OAB questionando a criação da Centrase em Belo Horizonte. A OAB alegou violação da competência da União e congestionamento de processos. O ministro observou que o TJ/MG agiu dentro da lei estadual e que a centralização pode

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Concursos

Em Ribeirão Preto – SP, Etec divulga mais 19 editais de Processos Seletivos

Seleções têm como objetivo a formação de cadastro reserva de Professores em diferentes áreas, confira os detalhes Foi anunciado pela Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva (Etec), na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, a realização de 19 novos Processos Seletivos que visam formar cadastro reserva

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Direito

Bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados? STF adia análise

Resumo: O ministro Dias Toffoli pediu vista em julgamento do STF sobre obrigatoriedade dos bancos de fornecer dados de clientes aos Estados no recolhimento do ICMS eletronicamente. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do envio dos dados, sendo seguida por três ministros. Gilmar Mendes pediu modulação de efeitos,

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Direito

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

Resumo: A 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira que faltou ao trabalho por sofrer violência doméstica. A empresa alegava faltas injustificadas e desídia, mas o tribunal entendeu que a dispensa só deveria ser aplicada após tentativas de ressocialização

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 808 do STJ, de 23 de abril de 2024

SÚMULAS – Súmula 421 (cancelada): os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Corte Especial, Súmula n. 421 cancelada em 17/4/2024. – Súmula 666: a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de

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Concursos

Fujama de Jaraguá do Sul

Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,2 mil; confira mais detalhes No estado de Santa Catarina, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) divulgou o edital retificado do Concurso Público que tem como objetivo preencher uma vaga para Médico Veterinário. Ao ser contratado, o profissional contará com a

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Concursos

Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 14 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de:

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Concursos

Câmara de Crato – CE retifica Concurso Público com 17 vagas

No estado do Ceará, a Câmara de Crato divulgou a primeira retificação para o Concurso Público, que tem como objetivo preencher 17 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental e superior. De acordo com a publicação mais recente (Reabertura das Inscrições), os interessados podem se inscrever

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