Resumo: A proposta de taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, é criticada por ser uma política equivocada que prejudica os consumidores em benefício dos empresários. A taxação agrava a falta de competitividade do Brasil, prejudicando classes C e D, e deve ser reavaliada para promover equidade e acesso ao mercado.
A taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, é criticada por beneficiar os empresários nacionais em detrimento dos consumidores. Essa política pública favorece aqueles que possuem influência política, desestimulando empreendedores que realmente geram valor. Em vez de buscar a competitividade e a preparação para o futuro, o Brasil opta por medidas paliativas que prejudicam o consumidor médio.
Dados da Organização Mundial do Comércio apontam que o Brasil possui tarifas elevadas para produtos não agrícolas, o que compromete nossa participação nas cadeias globais de comércio. A nova taxação de compras online agrava ainda mais essa situação, afetando principalmente as classes C e D. Enquanto as classes mais altas continuam com isenções generosas, as classes mais baixas são penalizadas.
Uma alternativa seria manter a isenção de US$ 50, mas estabelecer um limite anual de US$ 1.000 por CPF, para garantir equidade. Outra proposta é eliminar a diferenciação entre pessoas físicas e empresas, estabelecendo um limite para compras isentas e evitando fraudes. A taxação de compras online prejudica consumidores e a produção nacional, sendo fundamental abandonar políticas ultrapassadas e buscar eficiência e competitividade para todos os envolvidos.
Postado Originalmente em: www1.folha.uol.com.br