Trajeto do Aprovado

Resumo: A Folha de S.Paulo, o portal UOL e o Grupo Globo promovem eventos com autoridades públicas, patrocinados por empresas como Philip Morris, Souza Cruz e Odebrecht. Jornalistas levantaram suspeitas sobre esses eventos, gerando críticas e questionamentos. A relação entre empresas e autoridades é antiga, mas a questão da transparência

Resumo: STF fixou tese esclarecendo que candidatos aprovados em cadastro de reserva só podem ingressar com ação judicial para reivindicar nomeação se houver preterição durante o prazo de validade do concurso. Houve divergências sobre o prazo para ajuizamento de ações após preterição confirmada, levando a quatro correntes não uniformizadas. Na

A exigência de um crime anterior para a ação penal por lavagem de dinheiro não está cumprida se houver a extinção da punibilidade do primeiro delito, mesmo depois do recebimento da denúncia. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou uma ação penal contra duas pessoas

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou sentença da vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, proferida pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, que determinou que o município indenizasse família cuja casa foi destruída por deslizamento de terra após fortes chuvas. O valor fixado para danos morais foi de

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Vale S.A a pagar uma indenização de R$ 800 mil ao parceiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, em janeiro de 2019. De acordo com a decisão,